INTRAFAMILY CHILD VIOLENCE IN BRAZIL AND LAW 14.344/2022 (HENRY BOREL LAW): IN THE NAME OF DISCIPLINE AND OBEDIENCE
DOI:
https://doi.org/10.37951/2236-5788.2022v22i2.p78-100Keywords:
Intrafamily violence, Authoritarianism, Discipline, Children and adolescents, LegislationAbstract
Violence against children and adolescents is a real and inveterate phenomenon, which continues to be perpetuated through disciplinary practices adopted within the family breasts, constituting a tragic and outrageous reality. In this scenario, the scope of this article was to glimpse the roots of violence, as well as to outline a legislative panorama in favor of infants. In addition, it was also sought to identify the changes caused by Law 14,344 in the Brazilian legal system. To this end, the hypothetical-deductive method was used, in addition to extensive bibliographic research. Among the conclusions obtained, it is noteworthy that prevention and early intervention in case of maltreatment committed against childhood will be more successful with the early and effective interference of the State, society and the family jointly, so that the norms created in favor of childhood and youth are not subsumed to the deviations of the Symbolic Criminal Law.
References
ABRAPIA. Abuso sexual contra crianças e adolescentes. 3. ed. Petrópolis, RJ: Editora Autores & Agentes & Associados, 2002.
ALBERTON, Mariza Silveira. Violação da Infância, crimes abomináveis. Porto Alegre: AGE Editora, 2005.
ALTAFIM, E. R. P.; LINHARES, M. B. M. Programas universais de prevenção de
violência e maus-tratos infantis para pais: uma revisão sistemática. Science Direct. 2016, v. 25. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1132055915000502. Acesso em: 10 de abr. 2023.
ARIÈS, Philippe. História social da criança. 2. Ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1986.
AZEVEDO, M. Amélia; GUERRA, Viviane (Orgs.). Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo: Iglu, 2007.
AZEVEDO, M. Amélia; GUERRA, Viviane. Mania de bater: a punição corporal doméstica de crianças e adolescentes no Brasil. São Paulo: Iglu, 2010.
BECCARIA, Cesare Marchese di, 1738-1794. Dos delitos e das penas. 13. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999.
BELLINI, Maria Ysabel. Arqueologia da violência familiar. 2002. Tese (Doutorado
em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2002.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Notas taquigráficas da Comissão Especial de Educação sem o Uso de Castigos Corporais. Brasília, 27 set. 2011. Disponível em: http://www2.camara.leg.br Acesso em: 11 mar. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei N° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 11 mar. 2023.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Lei Nº 14.344, De 24 De Maio De 2022. Cria mecanismos para a
prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o
adolescente, Brasília: Presidência da República, [2022]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14344.htm.Acesso em:
25 set. 2022.
CARVALHO, Marina Rúbia M. Lôbo de. Efeito de consequências e regras na obediência às Leis: um modelo experimental. 2016, Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2016.
CHILDHOOD BRASIL. Por que a Lei da Escuta Protegida é tão importante? Disponível em: https://www.childhood.org.br/por-que-a-lei-da-escuta-protegida-etaoimportante. Acesso em: 09 mai. 2023.
CONJUR. Por que precisamos de bons ouvintes? Henry foi vítima de 'injustiça epistêmica'. 30 de abr. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr 30/limite-penalpor-precisamos-bons-ouvintes-henry-tambem-foi-vitima injustica#:~:text=Isso%20porque%2C%20para%20se%20evitar,de%20credibilidad
%E2%80%9D%5B12%5D. Acesso em: 23 mar. 2023.
COSTA, Jurandir F. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
CRUZ, Roberta Batistin da. As contribuições da Lei Henry Borel no enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente. 2022. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Universidade Vila Velha, Espírito Santo. 2022.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias / Maria Berenice Dias. 15. ed. rev. ampl e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2022.
FERRARI, D.C.A; VECINA, T.C.C. O fim do silêncio da violência familiar: teoria e prática. São Paulo: Ágora, 2002.
FOUCAULT. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
GAGLIANO, P. S.; FILHO, R. P. Novo curso de direito civil - direito de família. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book.
ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da criança e adolescente: doutrina e jurisprudência / Válter Kenji Ishida. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
JUNQUEIRA, M. F. Abuso sexual da criança: Contextualização. Pediatria Moderna, Rio de Janeiro, 1998.
KUYUMJIAN, Márcia. Violência, poder e ordem social. Ser social, n.2, jan./jun. 1998.
LONGO, Cristiano. A punição corporal doméstica de Crianças e Adolescentes. São Paulo: Ieditora, 2002.
LONGO, Cristiano. Ética disciplinar e punições corporais na infância. Psicologia, v.16, n.4, 2005.
MACHADO, Elisabeth Mazeron. MONSTRINHOS E MONSTROS: o castigo do corpo infantil na sociedade contemporânea. 2016. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, 2016.
MARMO, D. B.; DAVOLI, A., OGIDO, R. Violência doméstica contra a criança. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, 1995. Disponível em:
https://web.archive.org/web/20180720113450id_/http://www.jped.com.br/conteudo/9 5-71-06-313/port.pdf. Acesso em: 05 mar.2023.
MENDES, T. C.; LANDO, G. A. The Unconstitutionality of article 10, I and § 5 of the Family Planning Law. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e493985937, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5937. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5937. Acesso em: 12 apr. 2023.
MODENA, Maura Regina. Conceitos e formas de violência. Caxias do Sul, RS: Educs, 2016.
MOTTA, Maria. A naturalização da violência contra crianças. In: GONÇALVES, Hebe S. Infância e violência no Brasil. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2003.
NUNES, A. C. P.; SILVA, C. C. da; CARVALHO, C. T. C. de, SILVA; F. G. da, FONSECA, P. C. S. B. da. Violência infantil no Brasil e suas consequências psicológicas: uma revisão sistemática. Revista Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 06, n. 10, 2020. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/cap17_119c55a7ff1ef1ea92b2b89f751d6d09bd31c81a.pdf. Acesso em: 26 mar. 2023.
PLATT, V. B.; GUEDERT, J. M.; COELHO, E. B. S. Violência contra crianças e adolescentes: notificações e alerta em tempos de pandemia. Violência infantojuvenil na pandemia, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1984- 0462/2021/39/2020267. Acesso em 03 mar 2023.
PINO, Angel. Violência, educação e sociedade: um olhar sobre o Brasil contemporâneo. 2007. Disponível em: Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1984-0462/2021/39/2020267. Acesso em 03 fev. 2023.
REBELLO, Aiuri. Dr. Jairinho, a frágil distância entre um político e um assassino monstruoso. El País. São Paulo, 10 de abr 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-04-10/dr-jairinho-a-fragil-distancia-entre-umpolitico-e-um-assassino-monstruoso.html. Acesso em: 23 mar. 2023.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. – 11. ed. Rio de Janeiro: MÉTODO, 2021.
TOGNETTA, L. R P.; LAHR, T. B. S. Proteção e bem-estar na escola: um emaranhado de nós para desatar em contextos pós-pandêmicos. Revista do Programa da Universidade de Pós-Graduação em Educação Federal de Pernambuco (UFPE). Pernambuco, v. 27, n. 01, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/topicoseducacionais/index. Acesso em 15 fev. 2023.
USHER, K.; DURKIN, J.; GYAM, N.; JACKSON, D. Violência Familiar e COVID-19: aumento da vulnerabilidade e redução das opções de apoio. Revista Internacional de Enfermagem em Saúde Mental, v. 29, nº4, 2020. Disponível em: https://doiorg.ez43.periodicos.capes.gov.br/10.1111/inm.12735. Acesso em: 26 mar. 2023.
VARELLA, Drauzio. Planejamento familiar. Drauzio Varella. 11 ago. 2020. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/drauzio/artigos/planejamentofamiliar-artigo/. Acesso em: 9 abr. 2023.
ALBERTON, Mariza Silveira. Violação da Infância, crimes abomináveis. Porto Alegre: AGE Editora, 2005.
ALTAFIM, E. R. P.; LINHARES, M. B. M. Programas universais de prevenção de
violência e maus-tratos infantis para pais: uma revisão sistemática. Science Direct. 2016, v. 25. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1132055915000502. Acesso em: 10 de abr. 2023.
ARIÈS, Philippe. História social da criança. 2. Ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1986.
AZEVEDO, M. Amélia; GUERRA, Viviane (Orgs.). Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo: Iglu, 2007.
AZEVEDO, M. Amélia; GUERRA, Viviane. Mania de bater: a punição corporal doméstica de crianças e adolescentes no Brasil. São Paulo: Iglu, 2010.
BECCARIA, Cesare Marchese di, 1738-1794. Dos delitos e das penas. 13. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999.
BELLINI, Maria Ysabel. Arqueologia da violência familiar. 2002. Tese (Doutorado
em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2002.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Notas taquigráficas da Comissão Especial de Educação sem o Uso de Castigos Corporais. Brasília, 27 set. 2011. Disponível em: http://www2.camara.leg.br Acesso em: 11 mar. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei N° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 11 mar. 2023.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Lei Nº 14.344, De 24 De Maio De 2022. Cria mecanismos para a
prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o
adolescente, Brasília: Presidência da República, [2022]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14344.htm.Acesso em:
25 set. 2022.
CARVALHO, Marina Rúbia M. Lôbo de. Efeito de consequências e regras na obediência às Leis: um modelo experimental. 2016, Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2016.
CHILDHOOD BRASIL. Por que a Lei da Escuta Protegida é tão importante? Disponível em: https://www.childhood.org.br/por-que-a-lei-da-escuta-protegida-etaoimportante. Acesso em: 09 mai. 2023.
CONJUR. Por que precisamos de bons ouvintes? Henry foi vítima de 'injustiça epistêmica'. 30 de abr. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr 30/limite-penalpor-precisamos-bons-ouvintes-henry-tambem-foi-vitima injustica#:~:text=Isso%20porque%2C%20para%20se%20evitar,de%20credibilidad
%E2%80%9D%5B12%5D. Acesso em: 23 mar. 2023.
COSTA, Jurandir F. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
CRUZ, Roberta Batistin da. As contribuições da Lei Henry Borel no enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente. 2022. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Universidade Vila Velha, Espírito Santo. 2022.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias / Maria Berenice Dias. 15. ed. rev. ampl e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2022.
FERRARI, D.C.A; VECINA, T.C.C. O fim do silêncio da violência familiar: teoria e prática. São Paulo: Ágora, 2002.
FOUCAULT. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
GAGLIANO, P. S.; FILHO, R. P. Novo curso de direito civil - direito de família. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book.
ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da criança e adolescente: doutrina e jurisprudência / Válter Kenji Ishida. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
JUNQUEIRA, M. F. Abuso sexual da criança: Contextualização. Pediatria Moderna, Rio de Janeiro, 1998.
KUYUMJIAN, Márcia. Violência, poder e ordem social. Ser social, n.2, jan./jun. 1998.
LONGO, Cristiano. A punição corporal doméstica de Crianças e Adolescentes. São Paulo: Ieditora, 2002.
LONGO, Cristiano. Ética disciplinar e punições corporais na infância. Psicologia, v.16, n.4, 2005.
MACHADO, Elisabeth Mazeron. MONSTRINHOS E MONSTROS: o castigo do corpo infantil na sociedade contemporânea. 2016. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, 2016.
MARMO, D. B.; DAVOLI, A., OGIDO, R. Violência doméstica contra a criança. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, 1995. Disponível em:
https://web.archive.org/web/20180720113450id_/http://www.jped.com.br/conteudo/9 5-71-06-313/port.pdf. Acesso em: 05 mar.2023.
MENDES, T. C.; LANDO, G. A. The Unconstitutionality of article 10, I and § 5 of the Family Planning Law. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e493985937, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5937. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5937. Acesso em: 12 apr. 2023.
MODENA, Maura Regina. Conceitos e formas de violência. Caxias do Sul, RS: Educs, 2016.
MOTTA, Maria. A naturalização da violência contra crianças. In: GONÇALVES, Hebe S. Infância e violência no Brasil. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2003.
NUNES, A. C. P.; SILVA, C. C. da; CARVALHO, C. T. C. de, SILVA; F. G. da, FONSECA, P. C. S. B. da. Violência infantil no Brasil e suas consequências psicológicas: uma revisão sistemática. Revista Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 06, n. 10, 2020. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/cap17_119c55a7ff1ef1ea92b2b89f751d6d09bd31c81a.pdf. Acesso em: 26 mar. 2023.
PLATT, V. B.; GUEDERT, J. M.; COELHO, E. B. S. Violência contra crianças e adolescentes: notificações e alerta em tempos de pandemia. Violência infantojuvenil na pandemia, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1984- 0462/2021/39/2020267. Acesso em 03 mar 2023.
PINO, Angel. Violência, educação e sociedade: um olhar sobre o Brasil contemporâneo. 2007. Disponível em: Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1984-0462/2021/39/2020267. Acesso em 03 fev. 2023.
REBELLO, Aiuri. Dr. Jairinho, a frágil distância entre um político e um assassino monstruoso. El País. São Paulo, 10 de abr 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-04-10/dr-jairinho-a-fragil-distancia-entre-umpolitico-e-um-assassino-monstruoso.html. Acesso em: 23 mar. 2023.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. – 11. ed. Rio de Janeiro: MÉTODO, 2021.
TOGNETTA, L. R P.; LAHR, T. B. S. Proteção e bem-estar na escola: um emaranhado de nós para desatar em contextos pós-pandêmicos. Revista do Programa da Universidade de Pós-Graduação em Educação Federal de Pernambuco (UFPE). Pernambuco, v. 27, n. 01, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/topicoseducacionais/index. Acesso em 15 fev. 2023.
USHER, K.; DURKIN, J.; GYAM, N.; JACKSON, D. Violência Familiar e COVID-19: aumento da vulnerabilidade e redução das opções de apoio. Revista Internacional de Enfermagem em Saúde Mental, v. 29, nº4, 2020. Disponível em: https://doiorg.ez43.periodicos.capes.gov.br/10.1111/inm.12735. Acesso em: 26 mar. 2023.
VARELLA, Drauzio. Planejamento familiar. Drauzio Varella. 11 ago. 2020. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/drauzio/artigos/planejamentofamiliar-artigo/. Acesso em: 9 abr. 2023.
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2023-08-23
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