MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E O DIREITO DE PROPRIEDADE À LUZ DA TEORIA INSTITUCIONAL
DOI:
https://doi.org/10.37951/2236-5788.2024v24i1.p13-24Palavras-chave:
MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Direito de Propriedade, Segurança Jurídica, Teoria InstitucionalResumo
O estudo discutiu o papel do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST) à luz da Teoria Institucional. Analisou-se a contribuição de tal movimento ao
desenvolvimento social e a sua influência sobre a segurança jurídica e institucional. Propõese que a atuação do MST favorece em curto prazo o desenvolvimento social, por viabilizar
à sociedade em situação de vulnerabilidade o acesso a recursos de capital potencialmente
produtivos; no entanto, a longo prazo o desenvolvimento social será reduzido, em razão do
desestímulo a investimentos, a inovações e mesmo à produção, ocasionado pela insegurança
jurídica e pela incerteza quanto ao direito de propriedade.
Referências
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam? As origens do
poder, da prosperidade e da pobreza. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
BERRONE, P. et al. Necessity as the mother of ‘green’ inventions: institutional pressures
and environmental innovations. Strategic Management Journal, v. 34, p. 891–909, 2013.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:
Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993. Diário Oficial da União: Brasília, DF,
BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964. Diário Oficial da União: Brasília, DF,
DIMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W. The Iron Cage Revisited: Institutional Isomorphism
in Organizational Fields. American Sociological Review, v. 48, n. 2, p. 147–160, 1983.
HUANG, X. X. et al. The relationships between regulatory and customer pressure, green
organizational responses, and green innovation performance. Journal of Cleaner
Production, v. 112, p. 3423–3433, 2016.
Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra E O Direito De Propriedade À Luz Da Teoria Institucional
Revista Jurídica http://revistas.unievangelica.edu.br/Revista Jurídica/v.26, n.1, jan. - jun. 2024. –p.13-24
DOI: https://Doi.org/10.29248/2236-5788. 2024.v.1 –p.13-24
JELINEK, Rochelle. O princípio da função social da propriedade e sua repercussão
sobre o sistema do código civil. http://www.mprs.mp.br.
KOCH, A. M.; RENGEL, R. Avaliação Socioambiental de Fornecedores a Partir dos
Relatórios de Sustentabilidade de Empresas do ISE B3. Sociedade, Contabilidade e
Gestão, v. 17, n. 2, 2022.
LI, J. et al. Sustainable value creation from a capability perspective: How to achieve
sustainable product design. Journal of Cleaner Production, v. 312, p. 127552, 2021.
LIU, H. et al. The role of institutional pressures and organizational culture in the firm’s
intention to adopt internet-enabled supply chain management systems. Journal of
Operations Management, v. 28, n. 5, p. 372–384, 2010.
MEYER, J. W.; ROWAN, B. Institutionalized Organizations: Formal Structure as Myth and
Ceremony. American Journal of Sociology, v. 83, n. 2, p. 340–363, 1977.
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. Apresentação, Setores,
Instrumentos e Bandeiras. https://mst.org.br/
ONU - Organização das Nações Unidades. Relatório de Desenvolvimento Humano
(2020), Programa das Nações Unidas (Pnud), 2020.
PIAO, R. S. et al. The adoption of Voluntary Sustainability Standards (VSS) and value chain
upgrading in the Brazilian coffee production context. Journal of Rural Studies, v. 71, p.
–22, 2019.
RAMIRES JR, S. P. et al. Responsabilidade socioambiental e o comportamento dos clientes
na decisão de compra. Revista de Administração da UNIMEP, v. 16, n. 2, p. 132–156,
SARKIS, J.; ZHU, Q.; LAI, K. H. An organizational theoretic review of green supply chain
management literature. International Journal of Production Economics, v. 130, n. 1, p.
–15, 2011.
SICSÚ, J.; CASTELAR, A. Sociedade e Economia: estratégias de crescimento e
desenvolvimento. Brasília-DF: Ipea, 2009.
SIMPSON, D. Institutional pressure and waste reduction: The role of investments in waste
reduction resources. International Journal of Production Economics, v. 139, n. 1, p. 330–
, 2012.
Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra E O Direito De Propriedade À Luz Da Teoria Institucional
Revista Jurídica http://revistas.unievangelica.edu.br/Revista Jurídica/v.26, n.1, jan. - jun. 2024. –p.13-24
DOI: https://Doi.org/10.29248/2236-5788. 2024.v.1 –p.13-24
STAROBIN, S. M. Credibility beyond compliance: Uncertified smallholders in sustainable
food systems. Ecological Economics, v. 180, n. November 2018, p. 106767, 2021.
