Os Conflitos em Torno de uma Ferrovia de Escoamento de Minérios na Amazônia Oriental: Paradoxos da Sustentabilidade

Autores

  • José Aroudo Mota Instituto Tecnológico Vale - ITV
  • Jorge Manuel Filipe dos Santos Instituto Tecnológico Vale - ITV
  • Maria Cristina Alves Maneschy Instituto Tecnológico Vale - ITV
  • Valente Matlaba Instituto Tecnológico Vale - ITV
  • Ida Lenir Maria Pena Gonçalves Instituto Tecnológico Vale - ITV
  • Maria Bernadete Reis Maia Instituto Tecnológico Vale - ITV
  • Leoni de Souza Belato Instituto Tecnológico Vale - ITV

DOI:

https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i2.p371-396

Palavras-chave:

Conflitos; Comunidades; Mineração; Amazônia.

Resumo

A eclosão de conflitos sociais como manifestação de insatisfação de comunidades em áreas sob influência da mineração e transporte de minérios é um fenômeno recorrente nas últimas décadas, apesar dos esforços para diminuir os impactos socioambientais desta atividade, à luz dos novos valores da sustentabilidade. Porém, esses conflitos permanecem configurando-se um paradoxo. A metodolodia do estudo consistiu na análise de uma amostra de 69 conflitos sociais relacionados com a operação de uma ferrovia de transporte de minério com extensão de 900 km. Foram aplicadas teorias sobre conflitos ligados à atividade minerária na complexa relação entre a operação de uma ferrovia e as comunidades no seu entorno. Os resultados apontam que os conflitos estudados podem ser evitados e todos os stakeholders devem ser envolvidos na sua solução. Assim, mostram a necessidade de novos arranjos institucionais que favoreçam o diálogo efetivo, a construção de consensos e o planejamento de ações integradas.

Biografia do Autor

José Aroudo Mota, Instituto Tecnológico Vale - ITV

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Brasília (1981), mestrado em Administração pela Universidade de Brasília (1994) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (2000). Professor de economia ambiental da Universidade de Brasília (UnB); do Centro de Excelência em Turismo da UnB e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Atualmente é Pesquisador Titular Líder do grupo de Socioeconomia e Sustentabilidade do Instituto Tecnológico Vale Desenvolvimento Sustentável, ITV DS. Tem experiência na área de socioeconomia, economia, com ênfase em Desenvolvimento Sustentável, atuando principalmente nos seguintes temas: economia ambiental, desenvolvimento sustentável, valoração de recursos naturais, gestão ambiental, economia aplicada e socioeconomia do desenvolvimento.

Jorge Manuel Filipe dos Santos, Instituto Tecnológico Vale - ITV

Graduou-se em Engenharia Geográfica pela Universidade de Coimbra em 1990. Possui doutorado igualmente pela Universidade de Coimbra (2005), com orientação do professor Weldon Lodwick, da Universidade do Colorado em Denver. Foi professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia na Universidade de Coimbra entre 1991 e 2011. Foi consultor internacional da OTCA no INPE, Centro Regional da Amazônia entre 2011 e 2013. É pesquisador associado no Instituto Tecnológico Vale - Desenvolvimento Sustentável em Belém do Pará, desde julho de 2013. Tem experiência de ensino e pesquisa em Engenharia Geográfica, com especial interesse em geoprocessamento e.modelagem geográfica. Atualmente desenvolve pesquisas sobre socioeconomia e sustentabilidade em territórios sob influência da mineração e sua logística, em especial na Amazônia Oriental.

Maria Cristina Alves Maneschy, Instituto Tecnológico Vale - ITV

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1980), com mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pela UFPA (1988) e doutorado em Sociologia - Université Toulouse Le Mirail, França (1993). Entre 2013 e 2017 foi pesquisadora associada ao Instituto Tecnológico Vale de Desenvolvimento Sustentável (ITV-DS), em Belém-Pará, onde também é professora no Mestrado Profissional em Uso Sustentável de Recursos Naturais em Regiões Tropicais, desse Instituto. Foi professora associada da UFPA, vinculada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, lecionando nos cursos de graduação e pós-graduação em Ciências Sociais. Foi professora no Programa de Pós-Graduação em Biologia Ambiental da UFPA. Foi vice-coordenadora do Programa de Mestrado em Sociologia da UFPA, de 2002 a 2004 e diretora do Departamento de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação dessa Universidade, de 1997 a 2000. Atualmente pesquisa sobre sustentabilidade na mineração, em especial sobre as relações comunidades e empreendimentos minerais e sua logística. Interessa-se, também, por pesquisas sobre instituições locais de gestão de recursos naturais comuns, notadamente na área da pesca artesanal. Igualmente, sobre comunidades pesqueiras artesanais, com ênfase nas estratégias de trabalho em relação aos condicionantes ambientais, divisão sexual do trabalho e relações de gênero. Participa do Grupo de Pesquisa ?Eneida de Moraes? sobre Mulher e Relações de Gênero, da UFPA. É professora da Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFPA.

Valente Matlaba, Instituto Tecnológico Vale - ITV

Possui graduação em Economia (2000) e mestrado em Economia (2003) pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), São Paulo/SP, Brasil, e Ph.D. em Economia (2012) pela Waikato Management School, University of Waikato (Nova Zelândia), com período sanduíche (Setembro-Outubro, 2011) como pesquisador visitante na Faculty of Spatial Sciences da University of Groningen (Holanda). Entre junho de 2010 e fevereiro de 2014 apresentou 10 trabalhos completos em congressos acadêmico-científicos internacionais no Brasil, Nova Zelândia, Austrália, Estados Unidos, Holanda e China. Foi Coordenador (19/04/2016 a 17/03/2017) e Vice Coordenador (01/01/2014 a 18/04/2016) do Programa de Mestrado Profissional em Uso Sustentável de Recursos Naturais em Regiões Tropicais do Instituto Tecnológico Vale (ITV), onde é pesquisador assistente e docente do programa de mestrado desde dezembro de 2012. Tem experiência em Economia Regional e Urbana, atuando principalmente nas áreas de Socioeconomia & Sustentabilidade, Mineração & comunidades e Modelos estatísticos & econométricos.

Ida Lenir Maria Pena Gonçalves, Instituto Tecnológico Vale - ITV

Doutora em Ciências Sociais (2009), mestre em Sociologia (2002) e graduada em Ciências Sociais (1999), todos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Tem experiência docente e como pesquisadora na área da Sociologia do Trabalho e das Organizações, principalmente nos temas reestruturação produtiva, saberes, competências, organização, sociabilidade no trabalho e metodologia de pesquisa. Colaborou como formadora da área de Gestão de Pessoas do Banco do Brasil, ministrando cursos sobre Estrutura Organizacional, Avaliação do Desempenho, Negociação e Vendas.

Maria Bernadete Reis Maia, Instituto Tecnológico Vale - ITV

Possui graduação em Serviço Social pelo Centro Universitário do Norte (2005), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Amazonas (2009), doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (2015) e pós-doutorado em Socioeconomia e Sustentabilidade pelo Instittuto Tecnológico Vale (2018). Atualmente exerce atividades como professora da Universidade do Estado do Pará.

Leoni de Souza Belato, Instituto Tecnológico Vale - ITV

Possui graduação em Engenharia ambiental pela Universidade Estadual do Pará (2016). Mestre em Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável no programa de mestrado profissional em "Uso sustentável dos recursos naturais em regiões tropicais" no Instituto Tecnológico Vale - Desenvolvimento Sustentável ITV-DS; Bolsista Capes; Membro do grupo de pesquisa em socioeconômica e sustentabilidade do ITV-DS e cursando Pós Graduação em Engenharia de segurança do trabalho - DeVray/Faci. Estudou Mandarim (intercâmbio) na Central China Normal University na cidade de Wuhan - China (2013-2014); e Engenharia ambiental (graduação sanduiche) na Wuhan Unirvesity of Geosciences (2014-2015) - pelo programa Ciências sem fronteiras.

Referências

Acselrad, H. (2014). Disputas cognitivas e exercício da capacidade crítica: o caso dos conflitos ambientais no Brasil. Sociologias, 16(35). Retrieved from http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=86830164004
Ballard, C., & Banks, G. (2003). Resource Wars: The Anthropology of Mining. Annual Review of Anthropology, 32(1), 287–313. https://doi.org/10.1146/annurev.anthro.32.061002.093116
Batterham, R. J. (2017). The mine of the future – Even more sustainable. Minerals Engineering, 107, 2–7. https://doi.org/10.1016/j.mineng.2016.11.001
Bebbington, A. J. (2014). Socio-environmental conflict: an opportunity for mining companies. Journal of Cleaner Production, 84, 34. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2014.08.108
Bebbington, A. J., & Bury, J. T. (2009). Institutional challenges for mining and sustainability in Peru. Proceedings of the National Academy of Sciences, 106(41), 17296–17301. https://doi.org/10.1073/pnas.0906057106
Bond, C. J. (2014). Positive peace and sustainability in the mining context: beyond the triple bottom line. Journal of Cleaner Production, 84, 164–173. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2014.01.033
Brondizio, E. S., & Tourneau, F.-M. L. (2016). Environmental governance for all. Science, 352(6291), 1272–1273. https://doi.org/10.1126/science.aaf5122
Conde, M. (2017). Resistance to Mining. A Review. Ecological Economics, 132, 80–90. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2016.08.025
Coser, L. (1996). Conflito. Dicionário do Pensamento Social do Século XX (pp. 120–123). Rio de Janeiro, Brasil: Jorge Zahar Editor Ltda.
Ernst & Young Global Limited. (2015). Risks Facing Mining and Metals 2015-2016: Moving from the back seat to the driver’s seat. London, UK. Retrieved from http://www.de.ey.com/Publication/vwLUAssets/EY-business-risks-in-mining-and-metals-2015-2016-new/$FILE/EY-business-risks-in-mining-and-metals-2015-2016-new.pdf
Franks, D. M., Davis, R., Bebbington, A. J., Ali, S. H., Kemp, D., & Scurrah, M. (2014). Conflict translates environmental and social risk into business costs. Proceedings of the National Academy of Sciences, 111(21), 7576–7581.
Giurco, D., & Cooper, C. (2012). Mining and sustainability: asking the right questions. Minerals Engineering, 29, 3–12. https://doi.org/10.1016/j.mineng.2012.01.006
Graetz, G. (2014). Uranium mining and First Peoples: the nuclear renaissance confronts historical legacies. Journal of Cleaner Production, 84, 339–347. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2014.03.055
Gulf of Maine Council on the Marine Environment. (n.d.). DPSIR Framework | Ecosystem Indicator Partnership. Retrieved August 17, 2017, from http://www.gulfofmaine.org/2/sogom-homepage/framework-2/
Hodge, R. A. (2014). Mining company performance and community conflict: moving beyond a seeming paradox. Journal of Cleaner Production, 84, 27–33. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2014.09.007
IBRAM, & ICMM. (2013). The mining sector in Brazil: building institutions for sustainable development. London, UK. Retrieved from https://www.icmm.com/website/publications/pdfs/mining-parterships-for-development/5423.pdf
Lacey, J., Carr-Cornish, S., Zhang, A., Eglinton, K., & Moffat, K. (2017). The art and science of community relations: Procedural fairness at Newmont’s Waihi Gold operations, New Zealand. Resources Policy, 52, 245–254. https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2017.03.001
Little, P. E. (2001). Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e de ação política. In A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais (pp. 107–122). Rio de Janeiro, Brasil: Garamond.
Marcelo Villela. (2015). Noticias Mineracao » Mineração enfrenta fim do super ciclo das commodities. Retrieved July 10, 2017, from http://noticiasmineracao.mining.com/2015/05/05/mineracao-enfrenta-fim-do-super-ciclo-das-commodities/
Martinez-Alier, J. (2001). Mining conflicts, environmental justice, and valuation. Journal of Hazardous Materials, 86(1–3), 153–170. https://doi.org/10.1016/S0304-3894(01)00252-7
Martins, J. H., Camanho, A. S., & Gaspar, M. B. (2012). A review of the application of driving forces–Pressure–State–Impact–Response framework to fisheries management. Ocean & Coastal Management, 69, 273–281.
Mining, Minerals and Sustainable Development (MMSD). (2014). 2014 ICMM Stakeholder Perception Study: Tracking Progress (p. 81). International Council on Mining & Metals ICMM. Retrieved from http://www.icmm.com/website/publications/pdfs/8615.pdf
Mistry, J., & Berardi, A. (2016). Bridging indigenous and scientific knowledge. Science, 352(6291), 1274–1275. https://doi.org/10.1126/science.aaf1160
Moffat, K., & Zhang, A. (2014). The paths to social licence to operate: An integrative model explaining community acceptance of mining. Resources Policy, 39, 61–70. https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2013.11.003
Monteiro, M. de A., Coelho, M. C. N., & Barbosa, E. J. da S. (2012). Fronteira, corredores de exportação e rede urbana na Amazônia oriental brasileira. GEOgraphia, 13(26), 37–65.
Munanga, K. (1996). Origem e histórico do quilombo na África. Revista Usp, (28), 56–63.
Muradian, R., Walter, M., & Martinez-Alier, J. (2012). Hegemonic transitions and global shifts in social metabolism: Implications for resource-rich countries. Introduction to the special section. Global Environmental Change, 22(3), 559–567. https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2012.03.004
Palheta da Silva, J. M. (2013). Território E Mineração Em Carajás. Clube de Autores.
Prno, J. (2013). An analysis of factors leading to the establishment of a social licence to operate in the mining industry. Resources Policy, 38(4), 577–590. https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2013.09.010
Prno, J., & Slocombe, D. S. (2012). Exploring the origins of “social license to operate” in the mining sector: Perspectives from governance and sustainability theories. Resources Policy, 37(3), 346–357. https://doi.org/http://dx.doi.org/10.1016/j.resourpol.2012.04.002
Suopajärvi, L., Poelzer, G. A., Ejdemo, T., Klyuchnikova, E., Korchak, E., & Nygaard, V. (2016). Social sustainability in northern mining communities: A study of the European North and Northwest Russia. Resources Policy, 47, 61–68. https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2015.11.004
Tengö, M., Hill, R., Malmer, P., Raymond, C. M., Spierenburg, M., Danielsen, F., … Folke, C. (2017). Weaving knowledge systems in IPBES, CBD and beyond—lessons learned for sustainability. Current Opinion in Environmental Sustainability, 26–27, 17–25. https://doi.org/10.1016/j.cosust.2016.12.005
Toledo, P. M., Dalla-Nora, E., Vieira, I. C. G., Aguiar, A. P. D., & Araújo, R. (2017). Development paradigms contributing to the transformation of the Brazilian Amazon: do people matter? Current Opinion in Environmental Sustainability, 26–27, 77–83. https://doi.org/10.1016/j.cosust.2017.01.009
Vale S.A. (2017). Relatório de Sustentabilidade 2016 (p. 160). Rio de Janeiro, Brasil: Vale S. A.
Vale S. A. (2015). Relatório de Sustentabilidade 2014 (p. 119). Rio de Janeiro, Brasil: Vale S. A.
van der Plank, S., Walsh, B., & Behrens, P. (2016). The expected impacts of mining: Stakeholder perceptions of a proposed mineral sands mine in rural Australia. Resources Policy, 48, 129–136. https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2016.03.005
Walter, M., & Martinez-Alier, J. (2010). How to Be Heard When Nobody Wants to Listen: Community Action against Mining in Argentina. Canadian Journal of Development Studies / Revue Canadienne D’études Du Développement, 30(1–2), 281–301. https://doi.org/10.1080/02255189.2010.9669292
Zhouri, A., & Oliveira, R. (2012). Development and environmental conflicts in Brazil: challenges for anthropology and anthropologists. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology, 9(1), 181–208. https://doi.org/10.1590/S1809-43412012000100007

Downloads

Publicado

2020-08-31

Como Citar

MOTA, José Aroudo; DOS SANTOS, Jorge Manuel Filipe; MANESCHY, Maria Cristina Alves; MATLABA, Valente; GONÇALVES, Ida Lenir Maria Pena; MAIA, Maria Bernadete Reis; BELATO, Leoni de Souza. Os Conflitos em Torno de uma Ferrovia de Escoamento de Minérios na Amazônia Oriental: Paradoxos da Sustentabilidade. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 371–396, 2020. DOI: 10.21664/2238-8869.2020v9i2.p371-396. Disponível em: https://revistas2.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/3334. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 9 n. 2 (2020): FRONTEIRAS - ISSN 2238-8869

Seção

Artigos

Licença

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

A partir da publicação realizada na revista os autores possuem copyright e direitos de publicação de seus artigos sem restrições.

A Revista Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science segue os preceitos legais da licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Licença Creative Commons