Avaliação da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em um Município do Nordeste Brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i1.p293-315

Palavras-chave:

Gestão de Resíduos, Resíduos Sólidos Urbanos, Gestão Sustentável, Sustentabilidade Urbana

Resumo

A geração e o acúmulo de resíduos sólidos urbanos tem sido uma dificuldade recorrente para os municípios brasileiros, que necessitam de orientações, subsídios e diretrizes para elaboração e implementação dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos. Com o intuito de corroborar com a temática, este artigo aborda uma avaliação da gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU em Juazeiro do Norte, Ceará, Nordeste do Brasil, com base nos pilares da sustentabilidade ambiental, econômica e social, bem como na aplicação de indicadores da gestão sustentável de resíduos sólidos. Os métodos utilizados foram pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. Constatou-se que o município necessita melhorar seus processos, operacionais e gerenciais, para dispor de uma estrutura mais eficiência, adequada aos preceitos da gestão sustentável de resíduos. Deve-se promover a coleta seletiva, a educação ambiental, destacando a importância da participação e envolvimento popular para que os projetos voltados ao meio ambiente possam efetivamente funcionar.

Biografia do Autor

Anny Kariny Feitosa, Instituto Federal do Ceará, IFCE, Brasil.

Doutorado em Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade do Vale do Taquari, UNIVATES, Brasil, com período sanduíche em Universidade de Aveiro, UA, Portugal. Docente no Instituto Federal do Ceará, IFCE, Brasil.

Júlia Elisabete Barden, Universidade do Vale do Taquari, UNIVATES, Brasil. 

Doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. Docente na Universidade do Vale do Taquari, UNIVATES, Brasil. 

Odorico Konrad, Universidade do Vale do Taquari, UNIVATES, Brasil.

Doutorado em Engenharia Ambiental e Sanitária pela Montanuniversität Leoben, UNILEOBEN, Austria. Docente na Universidade do Vale do Taquari, UNIVATES, Brasil.

Manuel Arlindo Amador Matos, Universidade de Aveiro, UA, Portugal.

Ph.D. em Ciências Aplicadas ao Ambiente pela Universidade de Aveiro, UA, Portugal. Docente e investigador no Departamento de Ambiente da Universidade de Aveiro, UA, Portugal.

Referências

Andrade RM, Ferreira JA 2011. A gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil frente às questões da globalização. REDE – Revista Eletrônica do Prodema, 6(1):7-22.
Aparcana S 2017. Approaches to formalization of the informal waste sector into municipal solid waste management systems in low- and middle-income countries: Review of barriers and success factors. Waste Management, 61:593–607.
Aquino AM, Oliveira AMG, Loureiro DC 2005 Integrando compostagem e vermicompostagem na reciclagem de resíduos orgânicos domésticos. Embrapa, Seropédica, RJ.
Azevedo JL 2015. A Economia Circular Aplicada no Brasil: Uma Análise a Partir dos Instrumentos Legais Existentes para a Logística Reversa. In: XI Congresso Nacional de Excelência em Gestão. CNEG & INOVARSE, Rio de Janeiro.
Besen G R 2011. Coleta seletiva com inclusão de catadores: construção participativa de indicadores e índices de sustentabilidade. Tese (Doutorado). Programa de Pós-graduação em Saúde Pública. Universidade de São Paulo, São paulo.
Brasil 2008. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Brasília, DF.
Brasil 1998. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Brasília, DF.
Brasil 2007. Lei nº11445/2007. Diretrizes nacionais para o saneamento básico. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF.
Brasil 2010. Lei nº12305/10. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF.
Brasil 2016a. Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos – 2014. Brasília: MCIDADES.SNSA.
Brasil 2016b. Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_desenvsust/Agenda2030completoportugus12fev2016.pdf.
Boff L 2015. Sustentabilidade: O que é - O que não é. 4.ed. Editora Vozes, Rio de Janeiro.
Castro MAO, Silva NM, Marchand GAEL 2015. Desenvolvendo indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, Amazonas, Brasil. Eng Sanit Ambient, 20(3):415-426.
Debnath S, Bose SK 2014. Exploring full cost accounting approach to evaluate cost of MSW services in India. Resources, Conservation and Recycling, 83:87-95.
Druciaki FP, Francisconi N, Karpinski J, Franco Netto F 2017. Programa de coleta seletiva de lixo: um estudo de caso do município de Candói no Paraná. R. gest. sust. ambient., 6(1):504-520.
El-Hamouz AM 2008. Logistical management and private sector involvement in reducing the cost of municipal solid waste collection service in the Tubas area of the West Bank. Waste Management, 28(2):260-271.
Feitosa AK, Landim GHP, Silva KB, Silva GD 2015. A educação cooperativista na formação de catadores de resíduos sólidos em Iguatu, Ceará. Revista Verde, 10(3):9-13.
Feitosa AK, Barden JE, Hassan C, Konrad O 2016. Hábitos da população no manejo de resíduos sólidos domiciliares: estudo de caso em Juazeiro do Norte – CE. Sustentabilidade em Debate, 7:212-225.
Feitosa AK, Konrad O, Barden JE, Hasan C, Silva AMM, Palacio OD, Marques Junior FAF, Barbosa JC, Damasceno MMS, Lima MRP 2017. Household waste variability analysis in Juazeiro do Norte, in the northeast region of Brazil. Waste Management, 62:I-III.
Ferreira JA, Anjos LA 2001. Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados a gestão dos resíduos sólidos municipais. Cad. Saúde Pública, 17(3):689-696.
Ferreira F, Avelino C, Bentes I, Matos C, Teixeira CA 2017. Assessment strategies for municipal selective waste collection schemes. Waste Management, 59:3-13.
Franco CS 2012. Caracterização Gravimétrica dos Resíduos Sólidos Domiciliares e Percepção dos Hábitos de Descarte no Sul de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, Universidade Federal de Lavras, Lavras.
Galon T 2015. Do lixo à mercadoria, do trabalho ao desgaste: estudo do processo de trabalho e suas implicações na saúde de catadores de materiais recicláveis. Tese (Doutorado). Doutorado em Ciências. Universidade de São Paulo, USP, São Paulo.
Garcia DSS 2016. Dimensão econômica da sustentabilidade: uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento. Veredas do Direito, 13(25):133-153.
Gomes ER, Moreira FGS, Sousa JB, Alcântara PB 2012. Análise das concentrações de biogás em lixão desativado no município de Juazeiro do Norte-CE. In: VII Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2012, Palmas, TO. Ciência, Tecnologia e Inovação: ações sustentáveis para o desenvolvimento regional. IFTO, Palmas.
Gonçalves MA, Tanaka AK, Amedomar AA 2013. A destinação final dos resíduos sólidos urbanos: alternativas para a cidade de São Paulo através de casos de sucesso. Future Studies Research Journal, 5(1):96-129.
Gouveia N 2012. Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. Ciência e Saúde Coletiva, 17(6):1503-1510.
Guerrero LA, Mass G, Hogland W 2013. Solid waste management challenges for cities in developing countries. Waste Management, 33(1):220-232.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 2016. Portal Cidades@. Juazeiro do Norte. 2016. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=2307304.
IPECE 2017. Perfil Básico do Município de Juazeiro do Norte 2016. [acesso 15 abr 2017]. Disponível em: http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/perfil_basico/pbm-2016/Juazeiro_do_Norte.pdf.
Kretzer SG, Nagaoka AK 2016. Produção de biogás com diferentes resíduos orgânicos de restaurante universitário. Revista Brasileira de Energias Renováveis, 5(4):551-565.
Lima RMSR 2006. Implantação de um programa de coleta seletiva porta a porta com inclusão de catadores: estudo de caso em Londrina – PR. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Edificações e Saneamento, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 175 pp.
Lisboa C 2015. O mosquito que desafia o Brasil. Desafios do Desenvolvimento - IPEA, 12(87):29-39.
MMA (Ministério do Meio Ambiente), ICLEI - Brasil 2012. Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação. Brasília.
Monteiro JHP, Figueiredo CEM, Magalhães AF, Melo MAF, Brito JCX, Almeida TPF, Mansur LG, Zveibil VZ 2001. Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. IBAM, Rio de Janeiro.
Morar F, Bucur B 2017. Raising Awareness on Waste Generation and Collection. Procedia Engineering, 181:452-458.
Nizami AS, Rehan M, Waqas M, Naqvi M, Ouda OKM, Shahzad K, Miandad R, Khan MZ, Syamsiro M, Ismail IMI, Pant D 2017. Waste biorefineries: Enabling circular economies in developing countries. Bioresource Technology, 241:1101-1117.
Paschoalin Filho JA, Silveira FF, Luz EG, Oliveira RB 2014. Comparação entre as massas de resíduos sólidos urbanos coletadas na cidade de São Paulo por meio de coleta seletiva e domiciliar. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – GeAS, 3(3):19-33.
Pereira CMC 2005. Análise da Problemática do Lixo nas Romarias em Juazeiro do Norte. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e meio Ambiente - PRODEMA, Universidade Federal do Ceará.
Pereira CMC 2013. Análise socioambiental da cidade de Juazeiro do Norte: subsídios para a construção da Agenda 21 local. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Instituto de Geociências e Ciências Exatas de Rio Claro.
Pinho PM 2011. Avaliação dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos na Amazônia brasileira. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Piresa A, Sargedasa J, Miguela M, Pinac J, Martinhoa G 2017. A case study of packaging waste collection systems in Portugal – Part II: Environmental and economic analysis. Waste Management, 61:108-116.
PMJN (Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte) 2013. Decreto nº 33, de 24 de maio de 2013. Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte e adota outras providências. Juazeiro do Norte, CE.
PMJN (Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte) 2006. Lei Complementar nº 10, de 19 de maio de 2006. Institui o Código de Postura do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências. Juazeiro do Norte, CE.
PMJN (Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte) 2010. Lei nº 3.631, de 17 de março de 2010. Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no município de Juazeiro do Norte, Ceará. Juazeiro do Norte, CE.
PMJN (Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte) 2011a. Lei nº 3.842, de 03 de junho de 2011. Autoriza ao Poder Executiva a criação do Programa “lixo consciente, uma ideia reciclável” no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. Juazeiro do Norte, CE.
PMJN (Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte) 2014. Lei Complementar nº 99, de 02 de outubro de 2014. que dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal.
PMJN (Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte) 2000b. Lei nº 2. 570, de 08 de setembro de 2000. Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Juazeiro do Norte, CE.
PMJN (Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte) 2011b. Lei nº 3.851, de 17 de agosto de 2011. Institui a Política Municipal de Meio Ambiente do município de Juazeiro do Norte, Ceará. Juazeiro do Norte, CE.
PMJN (Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte) 2000a. Lei nº 2. 572, de 08 de setembro de 2000. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte. Juazeiro do Norte, CE.
Rebehy PCPW, Costa AL, Campello CAGB, Espinoza DF, João Neto M 2017. Innovative social business of selective waste collection in Brazil: Cleaner production and poverty reduction. Journal of Cleaner Production, 154: 462-473.
Resende LA, Pinto LVA, Santos EC, Silva S 2015. Crescimento e sobrevivência de espécies arbóreas em diferentes modelos de plantio na recuperação de área degradada por disposição de resíduos sólidos urbanos. Revista Árvore, 39(1): 147-157.
SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) 2013. Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos – PGIRSU. Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Juazeiro do Norte, CE.
Silvia LRC, Damaceno AD, Martins MCR, Sobral KM 2009. Pesquisa Documental: Alternativa Investigativa na Formação do Docente. In: IX Congresso Nacional de Educação. PUCPR, Curitiba.
Valente BS, Silva IM, Xavier EG 2016. Percepção da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Pelotas sobre a coleta seletiva no município de Pelotas/RS. Ciência e Natura, 38(3):1560-1567.
Yuang H, Huang Z, Xu P 2016. A frameword for Eco-efficiency of C&D Waste. Procedia Environmental Sciences, 31:855-859.

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Publicado

2020-03-04

Como Citar

FEITOSA, Anny Kariny; BARDEN, Júlia Elisabete; KONRAD, Odorico; MATOS, Manuel Arlindo Amador. Avaliação da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em um Município do Nordeste Brasileiro. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 293–315, 2020. DOI: 10.21664/2238-8869.2020v9i1.p293-315. Disponível em: https://revistas2.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2868. Acesso em: 22 nov. 2024.