Unidades de Conservação e Sustentabilidade Territorial Regional: Uma Analise a Partir do Parque Nacional do Descobrimento, Bahia, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2024v13i4.p146-168Palabras clave:
conservação, biodiversidade, comunidades tradicionais, Mata AtlânticaResumen
As Unidades de Conservação (UCs) são espaços criados para manutenção da integridade dos ecossistemas e sua biodiversidade, e a criação destes espaços promove alterações nas dinâmicas ambientais e culturais, podendo gerar conflitos. O estudo tem objetivo analisar o papel do Parque Nacional do Descobrimento (PND) na perspectiva da sustentabilidade, considerando os conflitos socioambientais como indicadores importantes da relação da UC com o território. Para isto, foram avaliadas as percepções dos membros do Conselho Consultivo do PND através de entrevistas semiestruturadas. Os resultados evidenciam que as percepções dos membros estão alinhadas com relação à proteção da biodiversidade. Todavia, há posicionamentos antagônicos sobre a relação da UC com as comunidades indígenas, podendo limitar a cooperação dos membros do conselho e sua relação com as comunidades. A assinatura do Termo de Compromisso entre a Comunidade Indígena Pataxó e a gestão da UC tem grande simbolismo, e indica o potencial de cooperação regional.
Citas
Amorim RR, Oliveira RC 2007. Degradação ambiental e novas territorialidades no extremo sul da Bahia. Caminhos de Geografia, v. 8, n. 22.
Artaxo, Paulo 2014. Mudanças climáticas e o Brasil. Revista USP 103: 8-12.
Barreto Filho HT 2006. Populações tradicionais: introdução à crítica da ecologia política de uma noção. In: Neves R, Murrieta R, Adams C. Sociedades caboclas amazônicas: modernidade e invisibilidade, p.109-143.
Benzeev R, Zhang S, Rauber MA, Vance EA, Newton P 2023. Formalizing tenure of Indigenous lands improved forest outcomes in the Atlantic Forest of Brazil. PNAS nexus, 2(1): 1-8.
Brasil 2011. Efetividade de gestão das unidades de conservação no Estado do Pará. WWF-Brasil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Brasília: WWF-Brasil, 64 p.
Brasil 2000. Lei nº 9.985/2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Brasília: MMA/SBF, 52.
Brasil 2012. Oficina de sensibilização para o fortalecimento do COMAPES. Projeto de Criação e Gestão Integrada de Áreas Protegidas do Sul da Bahia. Conservação Internacional, Salvador.
Brasil 2014. Plano de manejo do Parque Nacional do Descobrimento. Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Brasília, DF1, 292 p.
Bravo M P 2011. Construindo alternativas à crise socioambiental contemporânea: educação ambiental crítica, transformadora e emancipatória e história oral. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, 26.
Buijs AE, Fischer A, Rink D, Young JC 2008. Looking beyond superficial knowledge gaps: understanding public representations of biodiversity. The International Journal of Biodiversity Science and Management, 4 (2): p.65-80.
Costa ALS 2013. Efetividade de gestão da área de proteção ambiental Triunfo do Xingu: desafios de consolidação de uma unidade de conservação na região da Terra do Meio, estado do Pará. Tese de Doutorado, Universidade Federal do Pará, Belém, 201 p.
De Araújo VG, De Oliveira CR 2017. Conflitos entre o uso da terra e unidades de conservação em áreas litorâneas: o caso da APA Ilha Comprida (SP). Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, 13 (1), 11 p.
Diegues ACS 2000. Etnoconservação da natureza: enfoques alternativos. Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. São Paulo: HUCITEC/ NUPAUB, p. 4-49.
Duarte R 2004. Entrevistas em pesquisas qualitativas. Educar em revista 24, p. 213-225.
Mitchell BA, Stolton S, Bezaury-Creel J, Bingham HC, Cumming TL, Dudley N, Fitzsimons, JA, Malleret-King D, Redford KH, Solano P 2023. Diretrizes para áreas sob proteção privada. Série Diretrizes para melhores Práticas para Áreas Protegidas No. 29. Editor da série: Craig Groves. Gland, Suíça: UICN.
Ferreira MIP, Mello DS 2016. Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil. GeoGraphos: Revista Digital para Estudiantes de Geografía y Ciencias Sociales, 7(87): 9.
Guerrero NR 2020. Em termos alheios: Contradições da implementação de termos de compromisso em territórios tradicionalmente ocupados. Anuário Antropológico, 45 (1):97-116.
Hoeffel JL, Fadini AAB, Machado MK, Reis JC 2008. Trajetórias do Jaguary-unidades de conservação, percepção ambiental e turismo: um estudo na APA do Sistema Cantareira, São Paulo. Ambiente & Sociedade, 11:131-148.
IPCC 2021. AR6 (Intergovernmental Panel on Climate Change). Summary for Policymakers. In: Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Masson-Delmotte VP, Zhai A, Pirani SL, Connors C, Péan S, Berger N, Caud Y, Chen L, Goldfarb MI, Gomis M, Huang K, Leitzell E, Lonnoy JBR, Matthews TK, Maycock T, Waterfield O, Yelekçi R, Yu and B Zhou. Cambridge University Press, Cambridge, United Kingdom and New York, NY, USA, pp. 3−32.
Jatobá SUS 2006. Gestão do território e a produção da socionatureza nas ilhas do Lago de Tucuruí na Amazônia brasileira. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, Brasília, 318 p.
Kindel A, Krob A, Nascimento D, Grübler P, Valim R 2018. Como acelerar a regularização fundiária de UCs: o exemplo do Plano Estratégico elaborado pelo Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itapeva, RS. ANDREAS et al. Como acelerar a regularização fundiária de UCs: o exemplo do Plano Estratégico elaborado pelo Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itapeva. Fundação Grupo Boticário.
Lauriola VM 2011. De quem é o Monte Roraima? Terras Indígenas e Unidades de Conservação entre os dilemas da conservação na Amazônia Brasileira. Passages de Paris, 6:53-110.
Leuzinger MD 2008. Natureza e Cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais. Revista de Direito Ambiental, 52: 101-124.
Leuzinger MD, Santana PC, De Souza LR 2022. Sistema Nacional de Unidades de Conservação: as inconsistências da Lei n°9.985/00. Revista de Direito Ambiental, 105: 189-212.
Madeira JA, Abirached CFA, Francis PA, Castro DMP, Barbanti O, Cavallini MM, Melo MM 2015. Interfaces e sobreposições entre unidades de conservação e territórios de povos e comunidades tradicionais: dimensionando o desafio. Brasília: ICMBio.
Alier JM 2007. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo, Editora Contexto, 384 p.
Martins A 2012. Conflitos ambientais em unidades de conservação: dilemas da gestão territorial no Brasil. Revista Bibliográfica de Geografia y Ciencias Sociales, 17 (989):1-11.
May D 2015. Identificação do potencial para a gestão compartilhada, particular e pública de Unidades de Conservação. Dissertação de Mestrado, Universidade Positivo, Cutiriba, 208 p.
MEA, Millennium Ecosystem Assessment 2005. Ecosystem and human well-being: synthesis. Island Press: Washington, DC, v. 748, Available from: http://www.millenniumassessment.org/documents/document.356.aspx.pdf
Minayo MCS, Souza ER, Patricia C, Santos NC 2005. Métodos, técnicas e relações em triangulação. In: Minayo MCS, Assis SG, Souza ER. Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de programas sociais. Rio de Janeiro, Fiocruz, 71-103.
Mota AGSS, Farias ML, Silva AA, Vieira TA, Alves HS, Silva ASL 2023. Gestão da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns: Limites e possibilidades na percepção de seus conselheiros. Ambiente & Sociedade, 26: 1-25.
Neto, SPGC 2013. Construção geográfica do extremo sul da Bahia. Revista de Geografia (UFPE). v. 30, n.1, p. 246 – 263.
Oldekop JA, Holmes G, Harris EW, Evans KE 2015. A global assessment of the social and conservation outcomes of protected areas. Conservation Biology, 30 (1): 133-141.
ONU - Department of Economic and Social Affairs of the United Nations Secretariat 2021. State of the World's Indigenous Peoples Reportmost socio-environmental conflicts. New York. Available from: https://www.un.org/development/desa/indigenouspeoples/wpcontent/uploads/sites/19/2021/03/State-of-Worlds-Indigenous-Peoples-Vol-V-Final.pdf
Paiva YRY, Baptista, GMM 2017. Avaliação da cobertura florestal em assentamentos rurais e terras indígenas na Amazônia Legal em 2015, por meio de imagens orbitais do satélite Landsat-8 OLI. Revista Brasileira de Cartografia, 69 (7): 1427-1445.
Pellin A, Pellin A, Scherer MEG 2017. Mosaicos de áreas protegidas criados em território nacional brasileiro e estratégias para a sua gestão. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 4(7):177-190.
Pontes Júnior E, Fernandes GW, Almeida Neto PP 2022.Fatores a serem observados na criação de Áreas Protegidas: o caso do Parque Nacional do Descobrimento (Prado/BA). Sociedade & Natureza, 32: 1-14.
Sammarco YM 2009. Educación ambiental y paisaje en los espacios naturales protegidos de Brasil: contribuiciones a la construcción del documento Encea (Estrategias Nacionales de comunicación y EA para el SNUC). In: Meira-Cartea P A et al. Educación ambiental: investigando sobre la práctica. Organismo Autónomo Parques Nacionales, p. 202-225.
Santos M 2009. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 176 p.
Silva RN 2018. Ambientalismo e soluções mágicas: sobreposição de conceitos, territórios e normas no conflito entre a terra indígena Comexatibá e o parque nacional do descobrimento. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Bahia.
Souza CBG 2012. A contribuição do CAR para o ordenamento territorial em São Félix do Xingu - Pará. Encontro Nacional ANNPAS, 6, 16p.
Teixeira M G, Venticinque E M 2014. Fortalezas e fragilidades do Sistema de Unidades de Conservação Potiguar. Desenvolvimento e Meio ambiente, 29: 1-14.
Valenti MW, Oliveira HT, Donodov P, Silva MM 2012. Educação ambiental em unidades de conservação: políticas públicas e a prática educativa. Educação em Revista, 28: 267-288.
Vesentini JW 1989. Geografia, natureza e sociedade. ed. São Paulo-SP.
Vieira LS, Pazinato LFH, Pazinato LS, Hüning LF 2019. A crise ambiental contemporânea: reflexões a partir de uma abordagem integrada entre os seus aspectos socioambiental, ecológico e cultural. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 5 (1): 1311-1338.
WWF 2022. Relatório Planeta Vivo 2022 – Construindo uma sociedade positiva para a natureza. Almond REA, Grooten M, Juffe Bignoli D, Petersen T. WWF, Gland, Suíça.
YOUNG CEF, MEDEIROS R 2018. Quanto vale o verde: a importância econômica das unidades de conservação brasileiras. Rio de Janeiro, RJ: Conservação Internacional, 180p.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Sirleide Santana Rocha, Frederico Monteiro Neves, Joanna Maria da Cunha de Oliveira Santos Neves
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
A partir da publicação realizada na revista os autores possuem copyright e direitos de publicação de seus artigos sem restrições.
A Revista Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science segue os preceitos legais da licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. 
