EDUCAÇÃO INCLUSIVA: olhares sobre estudantes da Educação Especial na Educação de Jovens e Adultos
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2021v10i1.p180-204Keywords:
Educação Inclusiva; Educação Especial; Educação de Jovens e Adultos; público-alvo da Educação Especial na EJA.Abstract
This article aims to delineate the historical context of Youth and Adult Education and Special Education modalities, to analyze public policies to understand the legal processes that led to the meeting of the modalities, having as reference the Federal Constitution of 1988 in Brazil. In methodological terms, the study is characterized by a qualitative and quantitative nature, based on the documentation of the inclusion policies of Brazil and on the microdata of the Basic Education Census of INEP / MEC, which presents, among others, the enrollments of the public of interest of Special Education of EJA , which we call PAEE-EJA. The study focuses on the historical series of enrollments at PAEE-EJA from 2007 to 2018, based on national, regional and local data, with the regular education network and in Goiânia-GO as a research base. The study period is marked by the implementation of the FUNDEB policy (BRASIL, 2007) and the National Policy for Special Education, in the perspective of inclusion (BRASIL, 2008), movements that make up the modalities and establishes budget resources policies according to enrollments. In summary, the results show an increase of 190.0% in enrollments of people with disabilities, Global Development Disorder and High Skills or Giftedness in EJA, in the comparison of the period from 2018 to 2007. The largest group is in the public school system with 97.4% of the PAEE-EJA. The study shows that a large number of young people and adults, most of whom are male (70.0%). Among the special needs, intellectual disability stands out with 78.5% of the total students. As a synthesis, when analyzing the legislation, it is evident, among others, that, in an attempt to bring special education closer to regular education, specifically in the Youth and Adult Education modality, the numbers historically revealed a timid attempt to overcome the old dichotomy between regular and specialized education in national education.
References
Almeida A, Corso AM 2015. A educação de jovens e adultos: aspectos históricos e sociais. PUCPR.
Arroyo MG 2005. Educação de jovens-adultos: um campo de direitos e de responsabilidade pública. In: Soares L, Giovanetti MA, Gomes NL 2005. Diálogos na educação de jovens e adultos. Minas Gerais: Autêntica. 19-50.
Brasil 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado Federal.
Brasil 1990. Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Ministério da Justiça.
Brasil 1994. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP. Brasília, DF.
Brasil 1996. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 de dez. 1996. Seção 1.
Brasil 1999. Decreto n. 3.298 de 20 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a política nacional de integração da pessoa portadora de deficiência. Presidência da República. Casa Civil. Ministério da Educação.
Brasil 2000. Resolução CNE/CEB nº. 01, de 05 de julho de 2000. Estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação de jovens e adultos. Brasília: 2000. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf> Acesso em: 02 jun.2019.
Brasil. Conselho Nacional de Educação. PARECER CNE/CEB nº. 11/2000: Diretrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF: MEC, 2000.
Brasil 2001. Resolução CNE/CEB n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 2001b. Diário Oficial da União, Brasília, 14/09/2001. Seção 1E, p. 39-40. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm.
Brasil 2001. Lei n. 10.172, de 9/1/2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.
Brasil 2007. Presidência da República. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências.
Brasil 2008a. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP.
Brasil 2008b. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Diário Oficial da União, Brasília.
Brasil 2009. Diretrizes Operacionais do Atendimento Educacional Especializada na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília.
Brasil 2009. Ministério da Educação. Documento Nacional Preparatório à VI Conferência internacional de Educação de Adultos (VI CONFINTEA). Brasília: MEC, Goiânia: Funape/UFG.
Brasil 2009. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 59. Brasília..
Brasil 2012. Lei n 12.764, de 27 de dezembro de 2012 que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3odo art. 98 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, 2012.
Brasil 2014. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Ofi cial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: < hƩ p://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>.
Brasil 2016. Lei Nº 13.146, de 06 de Julho de 2016. Lei Brasileira de Inclusão. MEC/SEESP, 2015.
Brasil 2018. Lei nº 13.632 de 06 de março de 2018. Altera a Lei 9.394/96 para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2018/lei-13632-6-marco-2018-786231- publicacaooriginal-154957-pl.html Acesso em: 03.05.2019.
Brasil. IBGE 2019. Censo Demográfico. Estimativa populacional, Rio de Janeiro. Diponível em <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao.html>. Acesso em 21/10/2019.
Brasil 2019. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2007 a 2018. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp>. Acesso em: mar. 2019.
Bueno JGS 1999. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas? In: Revista Brasileira de Educação Especial, Piracicaba. Editora UNIMEP, 3(5):7–25.
Carli ASS 2004. Políticas Públicas para a EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Sistema de Ensino de Belo Horizonte no período de 1990/2000: ordenamentos legais e efetivação institucional. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Costa NMV, Cunha AS, Neves JV, Vieira NC 2017. Concepções da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Popular no Brasil: um estudo à luz de Paulo Freire. XIII Congresso Nacional de Educação (Educere). Anais.
Freire P 1970. Pedagogia do oprimido. 1ª. ed. São Paulo: Paz e Terra.
Freire P 2002. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 35ª edição.
Freire, P 2015. Pedagogia da autonomia. 51ª. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra.
Gatti BA 2005. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, 30(1):11–30.
Glat R, Fernandes E 2005. Da Educação Segregada à Educação Inclusiva: uma Breve Reflexão sobre os Paradigmas Educacionais da Educação Especial Brasileira. Revista Inclusão, MEC/SEEP, 1.
Gomes DC 2006. A Escola Municipal Flor do Cerrado: uma experiência de educação de adolescentes jovens e adultos em Goiânia. Dissertação (Mestrado). Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/Goiás), Goiânia.
Gonçalves T, Bueno J, Meletti S 2013. Matrículas de alunos com deficiência na EJA: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. 407–426.
Haddad S, Di Pierro MC 2000. Aprendizagem de jovens e adultos: avaliação da década da educação para todos. São Paulo em Perspectiva, 14(1):29–40.
Haas C 2015. Educação de jovens e adultos e educação especial: a (re) invenção da articulação necessária entre as áreas. Educação (UFSM), 40(2):347–360.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2009. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar.
Jannuzzi G M 2004. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do sécu- lo XXI. Campinas: Autores Associados.
Lima E 2014. Política de inclusão: um estudo na rede pública de educação em Jataí-Goiás. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Machado MM 2001. A política de formação de professores que atuam na educação de jovens e adultos em Goiás na década de 1990. [s.l.] Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mantoan MTE 2010. O Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil. Revista Inclusão. Brasília: MEC. 5(1):12-15.
Mazzotta MJS 1999. Educação Especial no Brasil: História e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez.
Paiva V 2003. História da Educação Popular no Brasil. Educação popular e educação de adultos. Editora Loylola, 6ª edição.
Rummert SM 2007. A Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores brasileiros no Século XXI. O “novo” que reitera antiga destituição de direitos. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, 2:35 50 Consultado em [fev., 2019] em http://sisifo.fpce.ul.pt
Siems MER 2011. Educação de jovens e adultos com deficiência: saberes e caminhos em construção. Educação em Foco. Juiz de Fora, 16:61-80.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This journal offers immediate free access to its content, following the principle that providing free scientific knowledge to the public, we provides greater global democratization of knowledge.
As of the publication in the journal the authors have copyright and publication rights of their articles without restrictions.
The Revista Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science follows the legal precepts of the Creative Commons - Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International. 
