Tecnologia, Saneamento Rural e Sustentabilidade: Esgotamento Sanitário no Programa Moradia Camponesa
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2021v10i3.p39-50Keywords:
housing, sanitation, rural, peasant housing program, sanitary sewageAbstract
Diante da longa trajetória de invisibilidade das regiões rurais nas políticas públicas em habitação e saneamento no país, esta pesquisa tem como pergunta central: como o saneamento é tratado nos programas de habitação de interesse social em regiões rurais? A discussão é desenvolvida a partir de um estudo de caso da experiência com o Programa Moradia Camponesa (PMC), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) nos municípios de Silvânia e Vianópolis em Goiás, com revisão bibliográfica; observação participante na agenda MCP de saneamento rural; levantamento e análise documental; e realização de entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos na implementação do programa. Foi verificado que a incorporação de modelos urbanos nas zonas rurais acontece desde a estrutura, burocracia e operacionalização do programa, herdados das experiências com os programas habitacionais urbanos. A temática do saneamento é tratada de forma secundária no planejamento da habitação sob a ótica da política pública. Apesar de culminarem no mesmo objeto, a moradia, as políticas públicas em habitação de interesse social e saneamento básico seguem fragmentadas em programas e iniciativas nas regiões rurais.
References
Agencia Nacional de Habitação – AGEHAB, 2014. Estatuto Social. Disponível em http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2012-11/estatuto.pdf. Acesso em janeiro de 2018. Agencia Goiana de Habitação. Goiânia.
Alves SA, Costa CL, 2012. Resistir na terra : a luta pela moradia camponesa no Movimento Camponês Popular. XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária – Territórios em Disputa: os desafios da Geografia Agraria nas contradições de desenvolvimento brasileiro. Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 12 pp.
Antunes MCA, 2002. A produção habitacional solidária: o processo participativo na organização do espaço urbano e na produção da moradia através de procedimentos autogestionários. Tese (Doutorado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. São Paulo, 172 pp.
Bonduki NG, 1994. Origens da habitação social no Brasil. Análise social, vol. 29, n. 127. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, p. 711-732.
Borges BG, 2005. Goiás nos quadros da economia nacional: 1930 – 1960. Editora UFG. Goiânia, 172 pp.
Heller L, 2009. A pesquisa em saneamento básico. Desafios do Desenvolvimento, IPEA. Ano 6, n. 53, 62 pp.
Hochman G, 2012. A era do saneamento - As bases da política de Saúde Pública no Brasil. 3° Edição. Hucitec Editora. São Paulo, 261 pp.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2006. Censo Agropecuário 2006. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Rio de Janeiro.
Maricato E, 1987. A política habitacional no regime militar. Do milagre brasileiro a crise econômica. Editora Vozes. Petrópolis, 46 pp.
Martins JS, 1994. O poder do atraso: ensaios de sociologia da história lenta. Editora Hucitec. São Paulo, 174 pp.
Mejia A; Castillo O, Vera R, 2016. Agua potable y saneamiento en la nueva ruralidad de América Latina. Serie Agua para el desarrollo. Corporación Andina de Fomento, Panamericana Formas e Impresos. Bogotá, 500 pp.
Movimento Camponês Popular – MCP, 2011. O Movimento Camponês Popular e a luta por Moradia Camponesa. Caderno Pedagógico. Catalão,60 pp.
Rizek CS, Barros J, Bergamim MA, 2013. Produção habitacional por mutirões autogeridos – Construindo algumas questões. Revista Brasileira de estudos urbanos e regionais. Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. vol. 5, n. 1. Recife, 20 pp.
Sauer S, 2008. Agricultura familiar versus agronegócio: a dinâmica sociopolítica do campo brasileiro. Embrapa Informação Tecnológica. Texto para discussão 30. Brasília, 81 pp.
Silva CM, 2014. Habitação Rural: uma luta por cidadania. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Faculdade de Arquitetura e urbanismo. Universidade de São Paulo. 152 pp.
Silva JG, 2013. O desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro e a reforma agrária. In: Stédile JP (org). A questão agrária no Brasil: o debate na década de 1990. Editora Expressão Popular, 2° Edição, p. 163-170.
Tavares SF, 2011. Análise da organização coletiva no processo de construção da habitação social rural. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Grupo de Pesquisa em Habitação e Sustentabilidade. Universidade de São Paulo. 219 pp.
Teixeira JB, 2011. Saneamento Rural no Brasil. In: REZENDE, S. C. (org.). Cadernos temáticos para o Panorama do Saneamento Básico no Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. p. 220-279.
Thomaz Jr A, 2013. Territórios em disputa e movimento territorial do trabalho e da classe trabalhadora. Revista Pegada, v. 14, n. 2, 24 pp.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This journal offers immediate free access to its content, following the principle that providing free scientific knowledge to the public, we provides greater global democratization of knowledge.
As of the publication in the journal the authors have copyright and publication rights of their articles without restrictions.
The Revista Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science follows the legal precepts of the Creative Commons - Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International. 
