The Main Forms of Acquisition of Assistive Technology: A Study Carried out in Rehabilitation Clinics in the City of Anápolis-GO-Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i1.p524-544Keywords:
People with Disabilities, Assistive Technology, Acquisition, DispensingAbstract
The Convention on the Rights of Persons with Disabilities (UN 2006), Brazil assumed the commitment to promote knowledge, access and the availability of resources of Assistive Technology (AT). The objective of this study is to present the main forms of acquisition of TA, used by patients in rehabilitation in three institutions of Anápolis/GO. It is a descriptive study, transversal and quantitative. Participated in this study 108 patients with sequelae of neurological lesions and parents/guardians of those younger than 18 years of age. Confirmed that the majority of participants (66%) acquires the resources of TA through the Unified Health System (SUS), which provides resources by means of institutions and associations to support the person with disabilities. The access to the resources of AT by means of dispensing, financing, support for the tax exemption or reduction in products of AT and promoting the production of AT in Brazil, represent the fulfilment of the provisions present in the Federal Constitution, in international treaties and in legislation infraconstitutional, which puts our country in a prominent position in relation to human rights. However, it is necessary that policies and programs to access the resources of TA should be reviewed, improved and extended so that it can fulfill its purpose and reach the greatest number of people possible.
References
Antoneli, M. R. M. C. 2003. “Prescrição de Cadeira de Rodas.” In Terapia Ocupacional Na Reabilitação Física, edited by Erika Teixeira, Francoise Nicole Sauron, Lina Silva Borges Santos, and Maria Cristina de Oliveira, 297–312. São Paulo: Roca.
Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves, Izabel Maria Madeira De Loureiro Maior, Carlos Humberto Spezia, and Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo. 2009. “Pessoas Com Deficiência e Políticas de Saúde No Brasil: Reflexões Bioéticas.” Ciência & Saúde Coletiva 14 (1): 31–38. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000100008.
Bersch, Rita. 2008. Introdução à Tecnologia Assistiva. Porto Alegre: CEDI (Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil). http://soplaar.com/material_individual/pdf/144S832O4P507L538A401R111.pdf.
———. 2013. Introdução à Tecnologia Assistiva. Porto Alegre: CEDI (Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil).
———. 2017. Introdução à Tecnologia Assistiva. Porto Alegre: Assistiva - Tecnologia e Educação. http://www.assistiva.com.br/Introducao_Tecnologia_Assistiva.pdf.
Bersch, Rita, and José Carlos Tonolli. 2006. “Introdução Ao Conceito de Tecnologia Assistiva e Modelos de Abordagem Da Deficiência.” 2006-06-06. 2006. http://www.bengalalegal.com/tecnologia-assistiva.
Brasil. 1988. Constituição Da República Federativa Do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
———. 1999. Decreto No 3.298, de 20 de Dezembro de 1999. Regulamenta a Lei No 7.853, de 24 de Outubro de 1989, Dispõe Sobre a Política Nacional Para a Integração Da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm.
———. 2004. Decreto No 5.296, de 2 de Dezembro de 2004. Regulamenta as Leis Nos 10.048, de 8 de Novembro de 2000, Que Dá Prioridade de Atendimento Às Pessoas Que Especifica, e 10.098, de 19 de Dezembro de 2000, Que Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos Para... Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm.
———. 2006. Portaria No 142, de 16 de Novembro de 2006. O Secretário Especial Dos Direitos Humanos Da Presidência Da República, No Uso Das Suas Atribuições Legais e Tendo Em Vista o Disposto No Art. 21 Da Lei No 10.098, de 20 de Dezembro de 2000 e No Art. 66 Do De... Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
———. 2009a. Decreto No 6.949, de 25 de Agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência e Seu Protocolo Facultativo, Assinados Em Nova York, Em 30 de Março de 2007. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm.
———. 2009b. Tecnologia Assistiva. Edited by Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência and B823t Comitê de Ajudas Técnicas. Brasília: CORDE.
———. 2011. Decreto No 7.612, de 17 de Novembro de 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência - Plano Viver Sem Limite. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7612.htm.
———. 2015. Lei No 13.146, de 6 de Julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão Da Pessoa Com Deficiência (Estatuto Da Pessoa Com Deficiência). Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.
———. 2019. Decreto No 9.661, de 1o de Janeiro de 2019. Regulamenta a Lei No 13.152, de 29 de Julho de 2015 , Que Dispõe Sobre o Valor Do Salário Mínimo e a Sua Política de Valorização de Longo Prazo. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9661.htm.
Caro, Camila Caminha, Paloma Soares Pereira Faria, Tatiana Barbieri Bombarda, Iracema Serrat Vergotti Ferrigno, and Marina Silveira Palhares. 2014. “A Dispensação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) No Departamento Regional de Saúde Da 3a Região Do Estado de São Paulo.” Cadernos de Terapia Ocupacional Da UFSCar 22 (3): 521–29. https://doi.org/10.4322/cto.2014.073.
Carvalho-Freitas, Maria Nivalda, Antônio Luiz Marques, and Luciana A. D. de Almeida. 2009. “Pessoas Com Deficiência: Comprometimento Organizacional, Condições de Trabalho e Qualidade de Vida No Trabalho.” Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia 2 (2): 92–105. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-82202009000200005.
Faria, Marina Dias de, Leticia Moreira Casotti, and José Luis Felicio dos Santos de Carvalho. 2016. “A Decisão de Compra de Veículos Adaptados Por Consumidores Com Deficiência Motora.” Revista de Administração Da Unimep 14 (3): 112–41. https://doi.org/10.15600/1679-5350/rau.v14n3p102-131.
Ferreira, Vandir da Silva, and Lilia Novais de Oliveira. 2007. “Convenção Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência.” Revista Reviva 4 (4): 52–56. http://www.mpgo.mp.br/portalweb/hp/41/docs/comentarios_a_convencao_sobre_os_direitos_das_pessoas_com_deficiencia.pdf.
Galvão Filho, Teófilo Alves, and Luciana Lopes Damasceno. 2002. “As Novas Tecnologias e a Tecnologia Assistiva: Utilizando Os Recursos de Acessibilidade Na Educação Especial.” In Anais Do III Congresso Ibero-Americano de Informática Na Educação Especial. Fortaleza: MEC.
IBGE. 2000. “Censo Demográfico 2000: Características Gerais Da População - Resultados Da Amostra.” Rio de Janeiro: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). https://biblioteca.ibge.gov.br/pt/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=783.
———. 2010. “Censo 2010.” IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). http://censo2010.ibge.gov.br.
———. 2019. “IBGE Divulga o Rendimento Domiciliar per Capita 2018.” Agência IBGE Notícias. 2019. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23852-ibge-divulga-o-rendimento-domiciliar-per-capita-2018.
Larson, Ron, and Betsy Farber. 2010. Estatística Aplicada. 4.ed. São Paulo: Pearson Pretience Hall.
Michaelis. 2017. “Igualdade.” In Dicionário Brasileiro Da Língua Portuguesa. Editora Melhoramentos. https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/igualdade/.
Moraes, Micaele Kedma Ribeiro de, Vagner Rogério dos Santos, Acary Souza Bulle Oliveira, Lucimar Pinheiro Rosseto, Genilda Darc Bernardes, Fabiane Alves de Carvalho Ribeiro, Viviane Lemos Silva Fernandes, and Samara Lamounier Santana Parreira. 2016. “Benefícios Da Adequação Postural Em Cadeira de Rodas e Fatores Que Interferem Em Sua Utilização: Uma Revisão Sistemática.” Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science 5 (2): 181. https://doi.org/10.21664/2238-8869.2016v5i2.p181-195.
Nunes, Leila Regina d´Oliveira de Paula, and Cátia Crivelenti de Figueiredo Walter. 2014. “A Comunicação Alternativa Para Além Das Tecnologias Assistivas.” Education Policy Analysis Archives 22 (83): 1–15. https://doi.org/10.14507/epaa.v22n83.2014.
Pereira, Ana Cristina Cypriano, and Liliana Passerino. 2012. “Um Estudo Sobre o Perfil Dos Empregados Com Deficiência Em Uma Organização.” Revista Brasileira de Educação Especial 18 (2): 245–64. https://doi.org/10.1590/S1413-65382012000200006.
Rosa, Thiago Mendes. 2015. “Ensaios Sobre Consumo.” Curitiba: Universidade Federal do Paraná. https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/38048.
Sala, José B. 2011. “O Acesso à Tecnologia Assistiva Como Um Direito Subjetivo Do Deficiente No Âmbito Internacional e No Nacional.” Cadernos de Direito 11 (21): 159–73. https://doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v11n21p159-173.
Schirmer, Carolina Rizzotto. 2008. “Acessibilidade Na Comunicação é Um Direito - Comunicação Alternativa é Um Caminho.” Revista Teias 9 (18): 3–11. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24039.
Silva, Lucielem Chequim da. 2011. “O Design de Equipamentos de Tecnologia Assistiva Como Auxílio No Desempenho Das Atividades de Vida Diária de Idosos e Pessoas Como Deficiência, Socialmente Institucionalizados.” Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/32601.
Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves, Izabel Maria Madeira De Loureiro Maior, Carlos Humberto Spezia, and Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo. 2009. “Pessoas Com Deficiência e Políticas de Saúde No Brasil: Reflexões Bioéticas.” Ciência & Saúde Coletiva 14 (1): 31–38. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000100008.
Bersch, Rita. 2008. Introdução à Tecnologia Assistiva. Porto Alegre: CEDI (Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil). http://soplaar.com/material_individual/pdf/144S832O4P507L538A401R111.pdf.
———. 2013. Introdução à Tecnologia Assistiva. Porto Alegre: CEDI (Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil).
———. 2017. Introdução à Tecnologia Assistiva. Porto Alegre: Assistiva - Tecnologia e Educação. http://www.assistiva.com.br/Introducao_Tecnologia_Assistiva.pdf.
Bersch, Rita, and José Carlos Tonolli. 2006. “Introdução Ao Conceito de Tecnologia Assistiva e Modelos de Abordagem Da Deficiência.” 2006-06-06. 2006. http://www.bengalalegal.com/tecnologia-assistiva.
Brasil. 1988. Constituição Da República Federativa Do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
———. 1999. Decreto No 3.298, de 20 de Dezembro de 1999. Regulamenta a Lei No 7.853, de 24 de Outubro de 1989, Dispõe Sobre a Política Nacional Para a Integração Da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm.
———. 2004. Decreto No 5.296, de 2 de Dezembro de 2004. Regulamenta as Leis Nos 10.048, de 8 de Novembro de 2000, Que Dá Prioridade de Atendimento Às Pessoas Que Especifica, e 10.098, de 19 de Dezembro de 2000, Que Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos Para... Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm.
———. 2006. Portaria No 142, de 16 de Novembro de 2006. O Secretário Especial Dos Direitos Humanos Da Presidência Da República, No Uso Das Suas Atribuições Legais e Tendo Em Vista o Disposto No Art. 21 Da Lei No 10.098, de 20 de Dezembro de 2000 e No Art. 66 Do De... Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
———. 2009a. Decreto No 6.949, de 25 de Agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência e Seu Protocolo Facultativo, Assinados Em Nova York, Em 30 de Março de 2007. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm.
———. 2009b. Tecnologia Assistiva. Edited by Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência and B823t Comitê de Ajudas Técnicas. Brasília: CORDE.
———. 2011. Decreto No 7.612, de 17 de Novembro de 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência - Plano Viver Sem Limite. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7612.htm.
———. 2015. Lei No 13.146, de 6 de Julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão Da Pessoa Com Deficiência (Estatuto Da Pessoa Com Deficiência). Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.
———. 2019. Decreto No 9.661, de 1o de Janeiro de 2019. Regulamenta a Lei No 13.152, de 29 de Julho de 2015 , Que Dispõe Sobre o Valor Do Salário Mínimo e a Sua Política de Valorização de Longo Prazo. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9661.htm.
Caro, Camila Caminha, Paloma Soares Pereira Faria, Tatiana Barbieri Bombarda, Iracema Serrat Vergotti Ferrigno, and Marina Silveira Palhares. 2014. “A Dispensação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) No Departamento Regional de Saúde Da 3a Região Do Estado de São Paulo.” Cadernos de Terapia Ocupacional Da UFSCar 22 (3): 521–29. https://doi.org/10.4322/cto.2014.073.
Carvalho-Freitas, Maria Nivalda, Antônio Luiz Marques, and Luciana A. D. de Almeida. 2009. “Pessoas Com Deficiência: Comprometimento Organizacional, Condições de Trabalho e Qualidade de Vida No Trabalho.” Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia 2 (2): 92–105. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-82202009000200005.
Faria, Marina Dias de, Leticia Moreira Casotti, and José Luis Felicio dos Santos de Carvalho. 2016. “A Decisão de Compra de Veículos Adaptados Por Consumidores Com Deficiência Motora.” Revista de Administração Da Unimep 14 (3): 112–41. https://doi.org/10.15600/1679-5350/rau.v14n3p102-131.
Ferreira, Vandir da Silva, and Lilia Novais de Oliveira. 2007. “Convenção Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência.” Revista Reviva 4 (4): 52–56. http://www.mpgo.mp.br/portalweb/hp/41/docs/comentarios_a_convencao_sobre_os_direitos_das_pessoas_com_deficiencia.pdf.
Galvão Filho, Teófilo Alves, and Luciana Lopes Damasceno. 2002. “As Novas Tecnologias e a Tecnologia Assistiva: Utilizando Os Recursos de Acessibilidade Na Educação Especial.” In Anais Do III Congresso Ibero-Americano de Informática Na Educação Especial. Fortaleza: MEC.
IBGE. 2000. “Censo Demográfico 2000: Características Gerais Da População - Resultados Da Amostra.” Rio de Janeiro: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). https://biblioteca.ibge.gov.br/pt/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=783.
———. 2010. “Censo 2010.” IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). http://censo2010.ibge.gov.br.
———. 2019. “IBGE Divulga o Rendimento Domiciliar per Capita 2018.” Agência IBGE Notícias. 2019. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23852-ibge-divulga-o-rendimento-domiciliar-per-capita-2018.
Larson, Ron, and Betsy Farber. 2010. Estatística Aplicada. 4.ed. São Paulo: Pearson Pretience Hall.
Michaelis. 2017. “Igualdade.” In Dicionário Brasileiro Da Língua Portuguesa. Editora Melhoramentos. https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/igualdade/.
Moraes, Micaele Kedma Ribeiro de, Vagner Rogério dos Santos, Acary Souza Bulle Oliveira, Lucimar Pinheiro Rosseto, Genilda Darc Bernardes, Fabiane Alves de Carvalho Ribeiro, Viviane Lemos Silva Fernandes, and Samara Lamounier Santana Parreira. 2016. “Benefícios Da Adequação Postural Em Cadeira de Rodas e Fatores Que Interferem Em Sua Utilização: Uma Revisão Sistemática.” Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science 5 (2): 181. https://doi.org/10.21664/2238-8869.2016v5i2.p181-195.
Nunes, Leila Regina d´Oliveira de Paula, and Cátia Crivelenti de Figueiredo Walter. 2014. “A Comunicação Alternativa Para Além Das Tecnologias Assistivas.” Education Policy Analysis Archives 22 (83): 1–15. https://doi.org/10.14507/epaa.v22n83.2014.
Pereira, Ana Cristina Cypriano, and Liliana Passerino. 2012. “Um Estudo Sobre o Perfil Dos Empregados Com Deficiência Em Uma Organização.” Revista Brasileira de Educação Especial 18 (2): 245–64. https://doi.org/10.1590/S1413-65382012000200006.
Rosa, Thiago Mendes. 2015. “Ensaios Sobre Consumo.” Curitiba: Universidade Federal do Paraná. https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/38048.
Sala, José B. 2011. “O Acesso à Tecnologia Assistiva Como Um Direito Subjetivo Do Deficiente No Âmbito Internacional e No Nacional.” Cadernos de Direito 11 (21): 159–73. https://doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v11n21p159-173.
Schirmer, Carolina Rizzotto. 2008. “Acessibilidade Na Comunicação é Um Direito - Comunicação Alternativa é Um Caminho.” Revista Teias 9 (18): 3–11. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24039.
Silva, Lucielem Chequim da. 2011. “O Design de Equipamentos de Tecnologia Assistiva Como Auxílio No Desempenho Das Atividades de Vida Diária de Idosos e Pessoas Como Deficiência, Socialmente Institucionalizados.” Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/32601.
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Published
2020-03-05
How to Cite
PARREIRA, Samara Lamounier Santana; SILVA, Flavio Roberto Rosa; VALLE, Éverton Fleury Victorino; OLIVEIRA, Acary Souza Bulle; CAMPOS, Francisco Itami; FERNANDES, Viviane Lemos Silva; ROSSETO, Lucimar Pinheiro; SANTOS, Vagner Rogério dos. The Main Forms of Acquisition of Assistive Technology: A Study Carried out in Rehabilitation Clinics in the City of Anápolis-GO-Brasil. Fronteiras - Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 524–544, 2020. DOI: 10.21664/2238-8869.2020v9i1.p524-544. Disponível em: https://revistas2.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2900. Acesso em: 24 nov. 2024.
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