The Identity of The Traditional Community and Its Role in A Conservation Unit of Central Brazil
A Perspective of Political Ecology
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2018v7i2.p273-289Abstract
ABSTRACT: This essay aims to present a historical analysis and discuss the discrepancies of legal instruments governing Terra Ronca State Park (PETeR), located in the municipality of São Domingos, Goiás, Brazil. We emphasize the definition of “traditional community” in the territory occupied by this Conservation Area. A source of environmental conflicts, PETeR houses the greatest speleological complex in South America. To support the discussion, we appropriate the analytical resources of Political Ecology. The study adopted the integrative review of literature as methodological contribuition. We expose the need for the revision of legal instruments with the aim of harmonizing environmental relations in the Park.
References
Acselrad H (org) 2004. Conflitos ambientais no Brasil. Relumé Dumará, Rio de Janeiro, 294 pp.
Acselrad H 2010. Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados. 24(68):103-119. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142010000100010.
Acselrad H, Herculano S, Pádua JA (orgs.) 2004. Justiça Ambiental e Cidadania. Relume Dumará, Rio de Janeiro, 303 pp.
Araujo LRR, Souza RM 2012. Territorialidade, conflitos socioambientais e a atividade turística em unidades de conservação: uma discussão conceitual. Revista Nordestina de Ecoturismo, 5(2):19-27. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.6008%2FESS1983-8344.2012.002.0002.
Barretto Filho H 2006. Populações tradicionais: introdução à critica da ecologia política de uma noção. In C Adams, RSS Murrieta, WA Neves. Sociedades caboclas amazônicas: modernidade e invisibilidade. Annablume, São Paulo, p. 109-143.
Bourdieu P 1989. O Poder Simbólico. Difel, Algés, 311pp.
Brasil 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. [updated 2015 Aug. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil 1990. Decreto n. 99.556. Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 02]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/decreto/1990-1994/D99556.htm.
Brasil 2000. Lei n. 9.985. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. [updated 2016 Dez. 10]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm.
Brasil 2002. Decreto n. 4.339. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/ 2002/d4339.htm.
Brasil 2004. Decreto n. 5.051. Promulga a Convenção nºo 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm.
Brasil 2007. Decreto n. 6.040. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm.
Brasil 2008a. Decreto n. 6.640. Dá nova redação aos arts. 1o, 2o, 3o, 4o e 5o e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto no 99.556, de 1o de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2007-2010/2008/Decreto/D6640.htm.
Brasil 2008b. Projeto de Decreto Legislativo n. 1.138. Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/.
Brasil 2014. Decreto n. 8.243. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm.
Brito DMC, Bastos CMCB, de Farias RTS, Brito DC, Dias GACD 2011. Conflitos Socioambientais no Século XXI. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, 4(4):51-58.
Bryant R, Bailey SI 1997. Third World Political Ecology. Routledge, New York, 256 pp.
CONAMA 2004. Resolução n. 347. [updated 2017 Jan. 02]. Available from: http://www.icmbio.gov.br.
Deleuze G, Guattari F 1997. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Ed 34, São Paulo. 207 pp.
Diegues AC 2001. O Mito Moderno da Natureza Intocada. Hucitec, São Paulo, 161 pp.
Foster GM 1953. What Is Folk Culture? American Anthropologist, 55(2):159-173. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1525/aa.1953.55.2.02a00020.
Goiás 1989. Lei n. 10.879. Cria o Parque Estadual de Terra Ronca. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=5399.
Goiás 1996. Decreto n. 4.700. Estabelece a área e os limites do Parque Estadual de Terra Ronca, criado pela Lei 10.879, de 7 de julho de 1989, localizado no Município de São Domingos, e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/decretos/numerados/1996/ decreto_4700.htm.
Goiás 2002. Decreto n. 5.558. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/ pagina_decretos.php?id=1313.
Goiás 2013. Decreto n. 7.996. Renova a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, das áreas de terras que especifica e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_decretos.php?id=11723.
Haesbaert R 2007. Território e Multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, 9(17):19-46. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/download/ 213/205.
Hayward T 2014. Equality and ecological space. JWI Working Paper 2014/2. Just World Institute, 26 pp. [cited 2017 Jan. 30]. Avaliable from: http://www.socsciscotland.ac.uk/__data/assets/pdf_file/0011/ 149591/Tim_Hayward_-_Equality_and_Ecological_Space.pdf.
Herculano S 2008. O Clamor por Justiça Ambiental e contra o Racismo Ambiental. INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, 3(1):1-20. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://www.revistas.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/89/114.
IBAMA 1990. Portaria n. 887. [updated 2017 Jan. 03]. Available from: http://www.icmbio.gov.br.
IBAMA 1997. Portaria n. 57. [updated 2017 Jan. 02]. Available from: http://www.icmbio.gov.br.
Jatobá SUS, Cidade LCF, Vargas GM 2009. Ecologismo, Ambientalismo e Ecologia Política: diferentes visões da sustentabilidade e do território. Revista Sociedade e Estado, 24(1):47-87. [cited 2017 Jan. 29]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922009000100004.
Leff E 2015. Ecologia política: uma perspectiva latino-americana. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 35:29-64. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v35i0.44381.
Magdaleno FS 2005. O território nas constituições republicanas brasileiras. Investigaciones Geográficas. (57):114-132.
Martinez-Alier J 2007. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Contexto, São Paulo, 379 pp.
Martinez-Alier J 2011. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Contexto, São Paulo, 384 pp.
Mccomick J 1992. Rumo ao Paraíso: a história do movimento ambientalista. Relume Dumará, Rio de Janeiro.
Milanez B 2009. Modernização ecológica no Brasil: limites e perspectivas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 20:77-89. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://revistas.ufpr.br/made/article/viewFile/ 12387/10943.
MPMG 2014. Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) - Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Belo Horizonte, 49 pp. Avaliable from: https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/producao-editorial/direitos-dos-povos-e-comunidades-tradicionais.htm#.WzLbladKjIU.
Muniz LM 2009. Ecologia Política: o campo de estudo dos conflitos sócio-ambientais. Revista Pós Ciências Sociais, 6(12):181-196. [cited 2017 Jan. 29]. Avaliable from: http://www.periodicoseletronicos. ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/64/45.
OIT 2011. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT/Organização Internacional do Trabalho. OIT, Brasília, 48 pp.
Porto MF 2005. Saúde do trabalhador e o desafio ambiental: contribuições do enfoque ecossocial, da ecologia política e do movimento pela justiça ambiental. Ciência & Saúde Coletiva. 10(4):829-839. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232005000400008.
Santos M 2005. Da totalidade ao lugar. EdUSP, São Paulo, 170 pp.
Tetreault DV 2008. Escuelas de pensamiento ecológico em las Ciencias Sociales. Estudos Sociales, 16(32):228-263. [cited 2017 Jan. 30]. Avaliable from: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0188-45572008000200008.
Vallejo LR 2003. Unidades de Conservação: Uma Discussão Teórica à Luz dos Conceitos de Território e de Políticas Públicas. Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro.
Yaguiu S 2011. Parque Estadual Terra Ronca. In Povos e Comunidades Tradicionais em áreas de Proteção Integral no Brasil – Conflitos e direitos. Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras. USP, São Paulo. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://nupaub.fflch.usp.br/ sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/levantamentoconf.pdf.
Zhouri A 2008. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23(68):97-107. [cited 2017 Jan. 29]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092008000300007.
Zhouri A, Laschefski K (orgs.) 2010. Desenvolvimento e conflitos ambientais. UFMG, Belo Horizonte, 484 pp.
Acselrad H 2010. Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados. 24(68):103-119. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142010000100010.
Acselrad H, Herculano S, Pádua JA (orgs.) 2004. Justiça Ambiental e Cidadania. Relume Dumará, Rio de Janeiro, 303 pp.
Araujo LRR, Souza RM 2012. Territorialidade, conflitos socioambientais e a atividade turística em unidades de conservação: uma discussão conceitual. Revista Nordestina de Ecoturismo, 5(2):19-27. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.6008%2FESS1983-8344.2012.002.0002.
Barretto Filho H 2006. Populações tradicionais: introdução à critica da ecologia política de uma noção. In C Adams, RSS Murrieta, WA Neves. Sociedades caboclas amazônicas: modernidade e invisibilidade. Annablume, São Paulo, p. 109-143.
Bourdieu P 1989. O Poder Simbólico. Difel, Algés, 311pp.
Brasil 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. [updated 2015 Aug. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil 1990. Decreto n. 99.556. Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 02]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/decreto/1990-1994/D99556.htm.
Brasil 2000. Lei n. 9.985. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. [updated 2016 Dez. 10]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm.
Brasil 2002. Decreto n. 4.339. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/ 2002/d4339.htm.
Brasil 2004. Decreto n. 5.051. Promulga a Convenção nºo 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm.
Brasil 2007. Decreto n. 6.040. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm.
Brasil 2008a. Decreto n. 6.640. Dá nova redação aos arts. 1o, 2o, 3o, 4o e 5o e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto no 99.556, de 1o de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2007-2010/2008/Decreto/D6640.htm.
Brasil 2008b. Projeto de Decreto Legislativo n. 1.138. Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/.
Brasil 2014. Decreto n. 8.243. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm.
Brito DMC, Bastos CMCB, de Farias RTS, Brito DC, Dias GACD 2011. Conflitos Socioambientais no Século XXI. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, 4(4):51-58.
Bryant R, Bailey SI 1997. Third World Political Ecology. Routledge, New York, 256 pp.
CONAMA 2004. Resolução n. 347. [updated 2017 Jan. 02]. Available from: http://www.icmbio.gov.br.
Deleuze G, Guattari F 1997. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Ed 34, São Paulo. 207 pp.
Diegues AC 2001. O Mito Moderno da Natureza Intocada. Hucitec, São Paulo, 161 pp.
Foster GM 1953. What Is Folk Culture? American Anthropologist, 55(2):159-173. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1525/aa.1953.55.2.02a00020.
Goiás 1989. Lei n. 10.879. Cria o Parque Estadual de Terra Ronca. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=5399.
Goiás 1996. Decreto n. 4.700. Estabelece a área e os limites do Parque Estadual de Terra Ronca, criado pela Lei 10.879, de 7 de julho de 1989, localizado no Município de São Domingos, e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/decretos/numerados/1996/ decreto_4700.htm.
Goiás 2002. Decreto n. 5.558. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/ pagina_decretos.php?id=1313.
Goiás 2013. Decreto n. 7.996. Renova a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, das áreas de terras que especifica e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_decretos.php?id=11723.
Haesbaert R 2007. Território e Multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, 9(17):19-46. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/download/ 213/205.
Hayward T 2014. Equality and ecological space. JWI Working Paper 2014/2. Just World Institute, 26 pp. [cited 2017 Jan. 30]. Avaliable from: http://www.socsciscotland.ac.uk/__data/assets/pdf_file/0011/ 149591/Tim_Hayward_-_Equality_and_Ecological_Space.pdf.
Herculano S 2008. O Clamor por Justiça Ambiental e contra o Racismo Ambiental. INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, 3(1):1-20. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://www.revistas.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/89/114.
IBAMA 1990. Portaria n. 887. [updated 2017 Jan. 03]. Available from: http://www.icmbio.gov.br.
IBAMA 1997. Portaria n. 57. [updated 2017 Jan. 02]. Available from: http://www.icmbio.gov.br.
Jatobá SUS, Cidade LCF, Vargas GM 2009. Ecologismo, Ambientalismo e Ecologia Política: diferentes visões da sustentabilidade e do território. Revista Sociedade e Estado, 24(1):47-87. [cited 2017 Jan. 29]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922009000100004.
Leff E 2015. Ecologia política: uma perspectiva latino-americana. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 35:29-64. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v35i0.44381.
Magdaleno FS 2005. O território nas constituições republicanas brasileiras. Investigaciones Geográficas. (57):114-132.
Martinez-Alier J 2007. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Contexto, São Paulo, 379 pp.
Martinez-Alier J 2011. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Contexto, São Paulo, 384 pp.
Mccomick J 1992. Rumo ao Paraíso: a história do movimento ambientalista. Relume Dumará, Rio de Janeiro.
Milanez B 2009. Modernização ecológica no Brasil: limites e perspectivas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 20:77-89. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://revistas.ufpr.br/made/article/viewFile/ 12387/10943.
MPMG 2014. Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) - Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Belo Horizonte, 49 pp. Avaliable from: https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/producao-editorial/direitos-dos-povos-e-comunidades-tradicionais.htm#.WzLbladKjIU.
Muniz LM 2009. Ecologia Política: o campo de estudo dos conflitos sócio-ambientais. Revista Pós Ciências Sociais, 6(12):181-196. [cited 2017 Jan. 29]. Avaliable from: http://www.periodicoseletronicos. ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/64/45.
OIT 2011. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT/Organização Internacional do Trabalho. OIT, Brasília, 48 pp.
Porto MF 2005. Saúde do trabalhador e o desafio ambiental: contribuições do enfoque ecossocial, da ecologia política e do movimento pela justiça ambiental. Ciência & Saúde Coletiva. 10(4):829-839. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232005000400008.
Santos M 2005. Da totalidade ao lugar. EdUSP, São Paulo, 170 pp.
Tetreault DV 2008. Escuelas de pensamiento ecológico em las Ciencias Sociales. Estudos Sociales, 16(32):228-263. [cited 2017 Jan. 30]. Avaliable from: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0188-45572008000200008.
Vallejo LR 2003. Unidades de Conservação: Uma Discussão Teórica à Luz dos Conceitos de Território e de Políticas Públicas. Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro.
Yaguiu S 2011. Parque Estadual Terra Ronca. In Povos e Comunidades Tradicionais em áreas de Proteção Integral no Brasil – Conflitos e direitos. Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras. USP, São Paulo. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://nupaub.fflch.usp.br/ sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/levantamentoconf.pdf.
Zhouri A 2008. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23(68):97-107. [cited 2017 Jan. 29]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092008000300007.
Zhouri A, Laschefski K (orgs.) 2010. Desenvolvimento e conflitos ambientais. UFMG, Belo Horizonte, 484 pp.
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Published
2018-08-30
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LEÃO, Victória de Melo; JULIANO, Rafael de Freitas. The Identity of The Traditional Community and Its Role in A Conservation Unit of Central Brazil: A Perspective of Political Ecology. Fronteiras - Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 273–289, 2018. DOI: 10.21664/2238-8869.2018v7i2.p273-289. Disponível em: https://revistas2.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2109. Acesso em: 4 dec. 2024.
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