Innovación en las Universida des Brasileñas y Políticas Públicas para la Educación en Línea
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2024v13i3.p204-218Palavras-chave:
innovación, educación superior, educación en línea, políticas públicas en educación, BrasilResumo
This article addresses the justification for a new regulation of Online Education (EL) in Brazil, an urgent and necessary need; therefore, the objective of the study is to critically reflect on the need for a new public policy for Brazilian higher education in the distance modality, considering its contribution to the innovation of Brazilian universities.A metodologia empregada é de natureza qualitativa e quantitativa (quali-quanti), englobando a revisão da literatura sobre o panorama brasileiro, bem como a análise documental do Ministério da Educação, especialmente os dados estatísticos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Outra ferramenta para a coleta de dados é o diário de campo. Os resultados indicam o fenômeno da democratização do acesso à educação superior através da modalidade a distância, que se populariza cada vez mais por todo o Brasil. A Educação a Distância desempenha um papel singular na democratização da educação brasileira, pois alcança lugares onde as universidades presenciais não chegaram. Ademais, facilita a inclusão e permanência de estudantes que enfrentam restrições de horários fixos para estudar, além das barreiras geográficas e econômicas. A importância de uma nova política pública, para a educação superior brasileira, na modalidade a distância, será um mecanismo para garantir sua qualidade na oferta e, como consequência, contribuirá para a inovação das universidades brasileiras, formando pessoas competentes para a vida e o mercado.
Referências
ASSIS M S, Abranches, S P 2023. Modelos pedagógicos em Educação a Distância para formação continuada: Estudo de caso de escolas de governo da Justiça do Trabalho no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, 18(00): e023163, 2023. DOI: 10.21723/riaee.v18i00.16234. Disponible en <https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16234. Consultado el: 23/04/2024.
Barreto M, Souza D N, Hees L 2023. Perception of managers on the implementation manual of distance education poles. New Trends in Qualitative Research, 17: e862. Disponible en <https://doi.org/10.36367/ntqr.17.2023.e862>. Consultado el: 23/04/2024.
Brasil. Relatório GT EL: Psicologia, Enfermagem, Odontologia e Direito. Brasília: Ministério da Educação, 2023.
Burgos, Ganga-Contreras y Montecinos (2022), Grupos de interés en la Gobernanza de la Educación Superior a Distancia, Interciencia. 47(12). 543-549.
Decreto nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponible en <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5622.htm>. Consultado el: 05/03/2024.
Decreto nº 9057 de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponible en <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm>. Consultado el: 30/04/2024.
European Commission 2019. Key Competences for Lifelong Learning. European Union, 2019. Disponible en <https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/297a33c8-a1f3-11e9-9d01-01aa75ed71a1/language-en>. Consultado el: 04/04/2024.
Folha 2019. Ranking Universitário Folha (RUF - 2019). Jornal Folha de São Paulo. Disponible en <https://bit.ly/3f6pExt>. Consultado el: 27/04/2020
Freitas R A, Mauro R A, Cintrão J F F 2017. A contribuição da educação a distância para o desenvolvimento profissional. Revista Brasileira Multidisciplinar, 20(1): 06-19. Disponible en <https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2017.v20i1.481>. Consultado el: 23/04/2024.
Gil, A C 2010. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. Atlas.
IBGE. Indicadores IBGE. 31 jan. 2024. Disponible en <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3086/pnacm_2023_dez.pdf>. Consultado el: 15/03/2024.
INEP. EL registra 3 milhões de ingressantes em 2022 Disponible en <https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-da-educacao-superior/ Educação Distância -registra-3-milhoes-de-ingressantes-em-2022>. Consultado el: 16/05/2023.
INEP. Resumo técnico do censo da educação superior 2022. Brasília-DF: Inep/MEC, 2024. Disponible en <https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2022.pdf>. Consultado el: 31/03/2024.
INEP. Resumo técnico do censo da educação superior 2021. Brasília-DF: Inep/MEC, 2023. Disponible en <https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2021.pdf>. Consultado el: 31/03/2024.
Lakatos, E M, Marconi, M A 2003. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. Atlas.
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Disponible en <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Consultado el: 15/03/2024.
Marconi, M A, Lakatos, E M 2010. Metodologia científica. Atlas, 2010.
Mello, S L M, Meiriño, M J, Leal Filho W, Sampaio T N R 2023. Promoting inclusion and equity in Higher Education: Is this the role of distance learning in Brazil? . Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 31(118): e0233736.
Minayo, M C S, Deslandes, S F, Gomes, R 2007. Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. 26. ed. Vozes.
Moore, M G, Kearsley, G 2008. A educação a distância: uma visão integrada. Thomson Learning, Cengage Learning.
Oliceira, F A, Santos, A M S 2020. Construção do Conhecimento na Modalidade de Educação a Distância: Descortinando as Potencialidades da Educação a Distância no Brasil. EL em Foco, 10(1): e799. Disponible en <10.18264/ELf.v10i1.799>. Consultado el: 23/04/2024.
Oparreira A, Lehmann L, Oliveira M 2021. O desafio das tecnologias de inteligência artificial na Educação: percepção e avaliação dos professores. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 29(113): 975–999.
Parecer CNE/CP Nº: 5/2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Disponible en <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192>. Consultado el: 10/03/2024.
Parecer CNE/CP Nº: 576/2023. Revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências. Disponible en <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=251351-pces576-23&category_slug=agosto-2023-pdf&Itemid=30192>. Consultado el: 30/04/2024.
Portaria normativa nº 11, de 20 de junho de 2017. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Disponible en <http://portal.mec.gov.br/docman/junho-2017-pdf/66441-pn-n11-2017-regulamentacao-EL-republicada-pdf/file>. Consultado el: 10/03/2024.
Resolução nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais
para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Disponible en <http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2016-pdf/35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf/file>. Consultado el: 10/04/2024.
Resolução CNE/CES n.º 7, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências. Disponible en <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104251-rces007-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192>. Consultado el: 30/04/2024.
Souza F W, Alexandre J W C, Andriola WW B, Cavalcante S M A 2022. Trajetória histórica da educação a distância (EL): do estudo por correspondência aos dispositivos móveis. Educação em Debate, Fortaleza, ano 44(87): 174-191. Disponible en <http://www.periodicos.ufc.br/educacaoemdebate/article/view/81183>. Consultado el: 23/04/2024.
Severino, A J 2017. Metodologia do trabalho científico. Cortez editora.
Taleb N 2020. Antifrágil: coisas que se beneficiam com o caos. 19. ed. Best Business.
Tori R 2010. Educação sem distância: as tecnologias interativas na redução de distâncias em ensino e aprendizagem. Editora Senac São Paulo.
Yin, R K 2015. Estudo de Caso: planejamento e métodos. Bookman editora.
World Economic Forum. The Global Risks Report 2023. 18th ed. Disponible en <https://www3.weforum.org/docs/WEF_Global_Risks_Report_2023.pdf>. Consultado el: 22/05/2023
World Economic Forum. Future of jobs report 2023. Disponible en <https://www3.weforum.org/docs/WEF_Future_of_Jobs_2023.pdf> Consultado el: 04/04/ 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Paulo Fossatti, Henrique Sartori de Almeida Prado, Francisco Anibal Ganga-Contreras
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
A partir da publicação realizada na revista os autores possuem copyright e direitos de publicação de seus artigos sem restrições.
A Revista Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science segue os preceitos legais da licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. 
