REFORMA DA PREVIDÊNCIA PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: AVANÇOS, MUDANÇAS E PERSPECTIVAS SOCIAL
DOI :
https://doi.org/10.37951/2236-5788.2020v20i2.p19-24Mots-clés :
Reforma da Previdência, Eficiência, aspectos populacional, Constituição Federal, PessoasRésumé
Este trabalho tem como objetivo analisar as mudanças nas novas regras de aposentadoria, a partir da Reforma da Previdência, que podem ferir princípios básicos da Constituição Federal de 1988. Para alcançar esse objetivo foi elaborado um problema e foi levantada, através da revisão da literatura, a hipótese ao problema. A pesquisa mostrou que, de fato, há princípios que podem ferir a Constituição Federal de 1988. Sendo que, uma maneira de medir a eficiência dessa reforma é mensurar o seu resultado sobre um aspecto populacional, ou seja, seu impacto em análise com a reforma.
Références
BRITTO, C., A.; PONTES FILHO, V. Direito Adquirido Contra as Emendas Constitucionais. R. Dir. Adm., Rio de Janeiro, 202: 75-80, out.dez. 1995.
CANO, W. A Reforma da Previdência. Serviço Social & Saúde Campinas. v. 3, n. 3, p. 1−94, Maio, 2004.
COIMBRA, l., w., p.; S., H., TOYOSHIMA. UMA ANÁLISE DO SETOR DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR BRASILEIRO. Revista de Economia contemporânea, Rio de Janeiro, 13(3): 439-466, set./dez. 2009.
FRANCESCA, A. B.; ROCHA, L., N. Sua aposentadoria será afetada por eventual reforma da previdência? Revista Jus Navigandi, Teresina. Avo 24, nº 5834, jun. 2019.
LAVINAS, L., ARAÚJO, E. Reforma da Previdência e Regime Complementar. Revista de Economia Política, v. 37, nº 3 (148), pp 615-635, julho-setembro, 2017.
LEMES, c., E. Reforma da Previdência: explicação descomplicada. https://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/413444226/reforma-da-previdencia-explicacao-descomplicada. Acesso em 17/10/2019.
LOURENÇO, E., A., S.; LACAZ, F., A., C.; GOULART, P., M. Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 130, p. 467-486, set./dez. 2017.
SILVA, M., A. Análise crítica da proposta de reforma da previdência social no Brasil entre os anos 2016 e 2018.Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 135, p. 213-230, maio/ago. 2019.
TEIXEIRA, S., M. O Envelhecimento e as Reformas no Sistema de Seguridade Social no Brasil Contemporâneo. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 17, n. 1, p. 126 - 137, jan./jul. 2018.
TAFNER, P. Desafios e reformas da previdência social brasileira. Revista USP. São Paulo, n. 93, p.137-156, mar/abr/mai, 2012.
CANO, W. A Reforma da Previdência. Serviço Social & Saúde Campinas. v. 3, n. 3, p. 1−94, Maio, 2004.
COIMBRA, l., w., p.; S., H., TOYOSHIMA. UMA ANÁLISE DO SETOR DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR BRASILEIRO. Revista de Economia contemporânea, Rio de Janeiro, 13(3): 439-466, set./dez. 2009.
FRANCESCA, A. B.; ROCHA, L., N. Sua aposentadoria será afetada por eventual reforma da previdência? Revista Jus Navigandi, Teresina. Avo 24, nº 5834, jun. 2019.
LAVINAS, L., ARAÚJO, E. Reforma da Previdência e Regime Complementar. Revista de Economia Política, v. 37, nº 3 (148), pp 615-635, julho-setembro, 2017.
LEMES, c., E. Reforma da Previdência: explicação descomplicada. https://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/413444226/reforma-da-previdencia-explicacao-descomplicada. Acesso em 17/10/2019.
LOURENÇO, E., A., S.; LACAZ, F., A., C.; GOULART, P., M. Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 130, p. 467-486, set./dez. 2017.
SILVA, M., A. Análise crítica da proposta de reforma da previdência social no Brasil entre os anos 2016 e 2018.Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 135, p. 213-230, maio/ago. 2019.
TEIXEIRA, S., M. O Envelhecimento e as Reformas no Sistema de Seguridade Social no Brasil Contemporâneo. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 17, n. 1, p. 126 - 137, jan./jul. 2018.
TAFNER, P. Desafios e reformas da previdência social brasileira. Revista USP. São Paulo, n. 93, p.137-156, mar/abr/mai, 2012.
Téléchargements
Publiée
2021-09-09
Numéro
Rubrique
Artigos
