A MOROSIDADE JUDICIAL NA JUSTIÇA COMUM: UMA ANÁLISE DA REALIDADE DA COMARCA DE DIANÓPOLIS/TO

Résumé

A morosidade na prestação jurisdicional é uma realidade que atinge todo o Sistema Judiciário brasileiro, em graus e proporções diferentes. Tal situação afeta de diversas formas os jurisdicionados, que aguardam a resolução de suas lides por um tempo demasiadamente longo, acarretando em uma descrença na efetividade da justiça. Visando melhor conhecer a realidade local, importante se fez esta pesquisa, que objetivou descobrir se a prestação jurisdicional ocorre de forma satisfatória ou se há morosidade na Justiça Comum da Comarca de Dianópolis/TO. Para tanto, foram utilizadas as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que contém, na forma de gráficos, os números exatos de processos distribuídos, julgados e baixados. Através desses dados se pode visualizar a produtividade do sistema judiciário e, após a análise, foi possível observar que os números de processos distribuídos, julgados e baixados são muito próximos, o que indica celeridade, demonstrando, assim, que a Justiça Comum na Comarca de Dianópolis/TO não é morosa.