PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Résumé

Este artigo tem como objetivo analisar a punibilidade dos indivíduos portadores de psicopatia, que cometem o crime de homicídio, perante o Direito Penal Brasileiro. Também procurar explanar sobre o conceito de psicopatia, suas características, causas, cura, tratamento e a complexa técnica de diagnosticar um psicopata. Propõe, ainda, estudar o Direito Penal sobre crime e seus elementos e a imputabilidade, classificando medidas de segurança e execução penal, partindo, então, para o entendimento do homicídio, suas formas, seus elementos e qualificadoras. A metodologia adotada foi a de pesquisas bibliográficas e virtuais. De acordo com a análise do tema, foi possível concluir que o Estado e seus representantes deverão fazer uma caminhada laboriosa, com o objetivo de melhores condições de tratamento e local adequado para indivíduos com a psicopatia e que cometem crimes violentos, como o homicídio. Isso para a segurança desses portadores e da sociedade.