O NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL

Résumé

O Neoconstitucionalismo tem sido caracterizado como um conjunto de idéias e de transformações ocorridas no âmbito do Direito Constitucional, que apresentam a Constituição como sendo parte central do ordenamento jurídico, com uma nova hermenêutica guiada por uma gama de princípios e valores e que desempenha um papel expansivo no sistema jurídico de um país. Estas transformações são mais evidentes no campo do Direito, da História, da Filosofia Jurídica. Desta forma, a partir do diálogo com estes saberes, propomos neste texto uma discussão sobre o que é o Neoconstitucionalismo, quais suas idéias centrais e como ele foi recebido no Brasil. Isto se faz importante devido ao fato de que o Neoconstitucionalismo é um fenômeno mundial que vem tomando força e tem sido expresso nas Constituições de vários países. Ele tem influenciado todo o ordenamento jurídico, assim como a forma de entender o Direito Contemporâneo, um direito que está positivado, mas que vai além desta positivação, seja pelo retorna a idéias jusnaturalistas, seja pela presença da ética e da moral como elementos fundamentais para a aplicação do Direito.  O método utilizado para o desenvolvimento deste trabalho foi o de pesquisa bibliográfica.