PRINCÍPIOS JURÍDICOS AMBIENTAIS E O NÍVEL ELEVADO DE PROTEÇÃO

Authors

  • José Roberto Bonome Centro Universitário de Anápolis, Faculdade Raízes | Goiás, Brasil
  • Fabrício Wantoil Lima Faculdade de Anicuns (FAN), Centro Universitário UniEvangélica e da Faculdade Raízes
  • Rildo Mourão Ferreira Centro Universitário - Unievangélica
  • Claúdia Pimenta Leal Faculdade de Anicuns

DOI:

https://doi.org/10.37951/2236-5788.2017v17i1.p95-114

Abstract

O artigo apresenta uma análise acerca do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Nesse sentido, os princípios jurídicos ambientais servem de sustentáculo para que se possa alcançar este objetivo e proporcionar o nível elevado de proteção. Dar-se-á ênfase aos princípios que norteiam o Direito Ambiental, visando esclarecer, mesmo de forma sucinta, as noções básicas e indispensáveis que registram as normas a serem seguidas, no meio social. O presente artigo é proveniente de uma pesquisa do tipo bibliográfica e qualitativa. Definiu-se pelo seguinte problema: a influência principiológica pode contribuir para a máxima proteção do meio ambiente?

Author Biographies

José Roberto Bonome, Centro Universitário de Anápolis, Faculdade Raízes | Goiás, Brasil

Doutor em Estudos Comparados das Américas – UnB, professor e pesquisador no Centro Universitário de Anápolis (UniEvangélica) e Faculdade Raízes. 

Fabrício Wantoil Lima, Faculdade de Anicuns (FAN), Centro Universitário UniEvangélica e da Faculdade Raízes

Professor Universitário. Advogado. Escritor. Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos - Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). DOUTOR em Ciências da Religião (PUC/GO). Mestre em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente - Ciências Ambientais (UniEvangélica/GO). Especialista em Direito Penal, Direito Processual e Direito Público (Uniurv) Especialista em Docência Universitária. Professor Universitário do Curso de Direito da Faculdade de Anicuns (FAN), Centro Universitário UniEvangélica e da Faculdade Raízes; Coordenador Geral de Pós-Graduação e Pesquisa Faculdade de Anicuns-GO; Vice-Diretor da Faculdade Anicuns-GO; Professor Pesquisador da Faculdade de Anicuns, do Centro Universitário UniEvangélica e da Faculdade Raízes.

Rildo Mourão Ferreira, Centro Universitário - Unievangélica

Professor do curso de Direito da Unievangélica e pesquisador do Programa de Pós Graduação em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente da Unievangélica. Mestre em Direito Empresarial e Doutor em Ciências Sociais

Claúdia Pimenta Leal, Faculdade de Anicuns

Mestranda em Sociedade Tecnologia e Meio Ambiente – Ciências Ambientais (UniEvangélica-GO); Professora Titular do Curso de Direito da Faculdade de Anicuns-GO

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1998. Brasília, DF: Senado Federal, Subsecretarias de Edições Técnicas, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 5. ed. Coimbra: Livraria Almeida, 1991. In: MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1111 pp. 2007.

__________.Introdução ao direito do ambiente. Lisboa: Universidade Aberta, 1998.

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limond, 1997.

ESPINDOLA, Rui Samuel. Conceitos de princípios constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

FIORILLO, C. A. P. Biodiversidade e patrimônio genético no direito ambiental brasileiro. São Paulo: Max Limonad, 1999.

__________. Curso de direito ambiental brasileiro. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

HOLTE, LEO VAN. Direito Constitucional. 5. ed. Salvador: Jus Podivm, 2009, p. 221.

JUNIOR, L. C. A. Direito Ambiental e Direito Empresarial. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002.

MARQUES, Hygor Ribeiro. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídica nos Crimes Ambientais. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evangélica de Goianésia, Goianésia, 2012.

MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2007.

__________. Direito Ambiental Brasileiro. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

MATEO, Ramón Martín. Tratado de derecho ambiental. Madri: Trivium. 1997.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, golssário. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,. 2011.

__________.Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, golssário. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,. 2007.

REIMER, Haroldo. Bíblia e Ecologia. São Paulo: Editora Reflexão, 2010.

SAMPAIO, J. A. L. Princípios de Direito Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

SILVA, B. C. (org.) Direito Ambiental: enfoques variados. São Paulo: Lemos e Cruz, 2004.

WEISS, Edith Brow. Um mundo para las futuras generaciones: derecho internacional, patrimônio común y equidad intergeracional. Madrid: Mindi-Prensa, 1999.

Downloads

Published

2017-09-06

Issue

Vol. 17 No. 1 (2017): Revista Jurídica

Section

Artigos