Direito À Assistência E Dignidade: Uma Discussão Além Da Descriminalização Do Aborto Right To Assistance And Dignity: A Discussion Beyond Abortion Decriminalization
Abstract
Resumo: Este artigo tem como objetivo discutir o papel da mulher na sociedade enquanto sujeito de igualdade em direitos, além de analisar historicamente os movimentos, lutas e conquistas contra o patriarcado. Terá como foco a análise dos direitos e garantias constitucionais, a liberdade sexual e a função do Estado como garantidor da dignidade da pessoa humana.
Palavras-chaves: dignidade da pessoa humana; aborto; direitos humanos.
Abstract: This article aims to discuss the role of women in society as a subject of equality in rights, and historically analyze the movements, struggles and achievements against patriarchy. Will focus on the analysis of constitutional rights and guarantees, sexual freedom and the role of the state as guarantor of human dignity.
Keywords: human dignity; abortion; human rights
References
ARNAUD, Lívia Kraused. Mulheres e Abortos: Negociando Moralidades. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
BARROSO, Marcela Maria Gomes Giorgi. Aborto no Poder Judiciário: o caso da ADPF 54. Dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco, 2010.
BASSO, Samanta; CARDINAL, Mirela Frantz; PIERRY, Larissa Goya; ROMIO, Caroline Matos; ROSO, Adriane. Saúde Mental das Mulheres e aborto induzido no Brasil. Psic. Rev. São Paulo, volume 24, n.1, 61-81, 2015. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/psicorevista/article/viewFile/24229/17439. Acesso em: 10 abr. 2016.
BOEMER, M, & MARIUTTI, M. (2003). A mulher em situação de abortamento: um enfoque existencial. Revista Escola de Enfermagem USP. São Paulo, 37(2), 59-71. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342003000200008. Acesso em: 23/09/2016.
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 23/09/2016.
______. Estatuto da criança e do adolescente: Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 2002.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. 20 anos de pesquisas sobre aborto no Brasil – Brasília : Ministério da Saúde, 2009.
______. Senado Federal. Comissão de Direitos Humanos. Estatísticas do Aborto. Brasília, 2015. Disponível em: http://www19.senado.gov.br/sdleg-getter/public/getDocument?docverid=cb60d9e7-b40d-4395-b03e-18623fe770e9;1.0. Acesso em: 23/09/2016.
Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir E Erradicar A Violência Contra A Mulher, 1994. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/belem.htm. Acesso em: 23/09/2016.
DAGNINO, Evelina. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova cidadania. In:_________. Os anos 90: política e sociedade no Brasil. são Paulo: Brasiliense, 1994. p. 103-118.
DESCARRIES, Francine. “Um feminismo em múltiplas vozes, um movimento em atos: os feminismos no Quebéc”. In: Labrys, estudos feministas. Brasília: UnB, número 1-2, julho/dezembro, 2002.
DINIZ, D. Aborto e saúde pública no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 23, n. 9, p, 1992-1993. set. 2007.
D’OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas; FALCÃO, Maria Thereza Couto Falcão; FIGUEIREDO, Wagner dos Santos; SCHRAIBER, Lilia Blima. Violência dói e não é direito: a violência contra a mulher, a saúde e os direitos humanos. São Paulo: Editora UNESP, 2005.
GOMES, Carla; SORJ, Bila. Corpo, geração e identidade: a Marcha das vadias no Brasil. Soc. estado., Brasília , v. 29, n. 2, p. 433-447, Aug. 2014 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922014000200007&lng=en&nrm=iso>. Accesso em 23/09/2016.
IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Nº 22. IPEA: Brasília, 2014. ____. Mulheres e trabalho: breve análise do período 2004-2014. Nota ténica nº 24. IPEA: Brasília, março de 2016. Disponível em: <http://www.mtps.gov.br/images/Documentos/Noticias/Mulher_e_trabalho_marco_2016.pdf.> Acesso em 11/07/2016.
ONU MULHERES. O progresso das mulheres no Brasil 2003-2010. Cepia, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <file:///C:/Users/computador/Downloads/mulheres_mercado_andrade.pdf>. Acesso em: 23/09/2016.
PIMENTEL, Silvia; VILLELA, Wilza. Um pouco da história da luta feminista pela descriminalização do aborto no Brasil. Cienc. Cult. vol.64 no.2 São Paulo Abr./Jun, 2012. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252012000200010&script=sci_arttext . Acesso em: 23/09/2016.
PIOVESAN, Flávia. Igualdade de gênero na Constituição Federal: os direitos civis e políticos das mulheres no Brasil. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-i-constituicao-de-1988/principios-e-direitos-fundamentais-igualdade-de-genero-na-constituicao-federal-os-direitos-civis-e-politicos-das-mulheres-do-brasil> Acesso em: 22/09/2016.
SYDOW, E. et al. A história de oito mulheres criminalizadas por aborto. 2011. Disponível em: http://www.aads.org.br/arquivos/Projeto02.pdf. Acesso em: 21 abr. 2016.
BARROSO, Marcela Maria Gomes Giorgi. Aborto no Poder Judiciário: o caso da ADPF 54. Dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco, 2010.
BASSO, Samanta; CARDINAL, Mirela Frantz; PIERRY, Larissa Goya; ROMIO, Caroline Matos; ROSO, Adriane. Saúde Mental das Mulheres e aborto induzido no Brasil. Psic. Rev. São Paulo, volume 24, n.1, 61-81, 2015. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/psicorevista/article/viewFile/24229/17439. Acesso em: 10 abr. 2016.
BOEMER, M, & MARIUTTI, M. (2003). A mulher em situação de abortamento: um enfoque existencial. Revista Escola de Enfermagem USP. São Paulo, 37(2), 59-71. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342003000200008. Acesso em: 23/09/2016.
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 23/09/2016.
______. Estatuto da criança e do adolescente: Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 2002.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. 20 anos de pesquisas sobre aborto no Brasil – Brasília : Ministério da Saúde, 2009.
______. Senado Federal. Comissão de Direitos Humanos. Estatísticas do Aborto. Brasília, 2015. Disponível em: http://www19.senado.gov.br/sdleg-getter/public/getDocument?docverid=cb60d9e7-b40d-4395-b03e-18623fe770e9;1.0. Acesso em: 23/09/2016.
Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir E Erradicar A Violência Contra A Mulher, 1994. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/belem.htm. Acesso em: 23/09/2016.
DAGNINO, Evelina. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova cidadania. In:_________. Os anos 90: política e sociedade no Brasil. são Paulo: Brasiliense, 1994. p. 103-118.
DESCARRIES, Francine. “Um feminismo em múltiplas vozes, um movimento em atos: os feminismos no Quebéc”. In: Labrys, estudos feministas. Brasília: UnB, número 1-2, julho/dezembro, 2002.
DINIZ, D. Aborto e saúde pública no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 23, n. 9, p, 1992-1993. set. 2007.
D’OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas; FALCÃO, Maria Thereza Couto Falcão; FIGUEIREDO, Wagner dos Santos; SCHRAIBER, Lilia Blima. Violência dói e não é direito: a violência contra a mulher, a saúde e os direitos humanos. São Paulo: Editora UNESP, 2005.
GOMES, Carla; SORJ, Bila. Corpo, geração e identidade: a Marcha das vadias no Brasil. Soc. estado., Brasília , v. 29, n. 2, p. 433-447, Aug. 2014 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922014000200007&lng=en&nrm=iso>. Accesso em 23/09/2016.
IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Nº 22. IPEA: Brasília, 2014. ____. Mulheres e trabalho: breve análise do período 2004-2014. Nota ténica nº 24. IPEA: Brasília, março de 2016. Disponível em: <http://www.mtps.gov.br/images/Documentos/Noticias/Mulher_e_trabalho_marco_2016.pdf.> Acesso em 11/07/2016.
ONU MULHERES. O progresso das mulheres no Brasil 2003-2010. Cepia, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <file:///C:/Users/computador/Downloads/mulheres_mercado_andrade.pdf>. Acesso em: 23/09/2016.
PIMENTEL, Silvia; VILLELA, Wilza. Um pouco da história da luta feminista pela descriminalização do aborto no Brasil. Cienc. Cult. vol.64 no.2 São Paulo Abr./Jun, 2012. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252012000200010&script=sci_arttext . Acesso em: 23/09/2016.
PIOVESAN, Flávia. Igualdade de gênero na Constituição Federal: os direitos civis e políticos das mulheres no Brasil. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-i-constituicao-de-1988/principios-e-direitos-fundamentais-igualdade-de-genero-na-constituicao-federal-os-direitos-civis-e-politicos-das-mulheres-do-brasil> Acesso em: 22/09/2016.
SYDOW, E. et al. A história de oito mulheres criminalizadas por aborto. 2011. Disponível em: http://www.aads.org.br/arquivos/Projeto02.pdf. Acesso em: 21 abr. 2016.
Downloads
Published
2016-12-12
Issue
Section
Artigos
