PRINCÍPIOS JURÍDICOS AMBIENTAIS E O NÍVEL ELEVADO DE PROTEÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.37951/2236-5788.2017v17i1.p95-114Resumo
O artigo apresenta uma análise acerca do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Nesse sentido, os princípios jurídicos ambientais servem de sustentáculo para que se possa alcançar este objetivo e proporcionar o nível elevado de proteção. Dar-se-á ênfase aos princípios que norteiam o Direito Ambiental, visando esclarecer, mesmo de forma sucinta, as noções básicas e indispensáveis que registram as normas a serem seguidas, no meio social. O presente artigo é proveniente de uma pesquisa do tipo bibliográfica e qualitativa. Definiu-se pelo seguinte problema: a influência principiológica pode contribuir para a máxima proteção do meio ambiente?Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1998. Brasília, DF: Senado Federal, Subsecretarias de Edições Técnicas, 2003.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 5. ed. Coimbra: Livraria Almeida, 1991. In: MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1111 pp. 2007.
__________.Introdução ao direito do ambiente. Lisboa: Universidade Aberta, 1998.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limond, 1997.
ESPINDOLA, Rui Samuel. Conceitos de princípios constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
FIORILLO, C. A. P. Biodiversidade e patrimônio genético no direito ambiental brasileiro. São Paulo: Max Limonad, 1999.
__________. Curso de direito ambiental brasileiro. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
HOLTE, LEO VAN. Direito Constitucional. 5. ed. Salvador: Jus Podivm, 2009, p. 221.
JUNIOR, L. C. A. Direito Ambiental e Direito Empresarial. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002.
MARQUES, Hygor Ribeiro. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídica nos Crimes Ambientais. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evangélica de Goianésia, Goianésia, 2012.
MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2007.
__________. Direito Ambiental Brasileiro. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
MATEO, Ramón Martín. Tratado de derecho ambiental. Madri: Trivium. 1997.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, golssário. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,. 2011.
__________.Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, golssário. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,. 2007.
REIMER, Haroldo. Bíblia e Ecologia. São Paulo: Editora Reflexão, 2010.
SAMPAIO, J. A. L. Princípios de Direito Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
SILVA, B. C. (org.) Direito Ambiental: enfoques variados. São Paulo: Lemos e Cruz, 2004.
WEISS, Edith Brow. Um mundo para las futuras generaciones: derecho internacional, patrimônio común y equidad intergeracional. Madrid: Mindi-Prensa, 1999.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 5. ed. Coimbra: Livraria Almeida, 1991. In: MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1111 pp. 2007.
__________.Introdução ao direito do ambiente. Lisboa: Universidade Aberta, 1998.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limond, 1997.
ESPINDOLA, Rui Samuel. Conceitos de princípios constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
FIORILLO, C. A. P. Biodiversidade e patrimônio genético no direito ambiental brasileiro. São Paulo: Max Limonad, 1999.
__________. Curso de direito ambiental brasileiro. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
HOLTE, LEO VAN. Direito Constitucional. 5. ed. Salvador: Jus Podivm, 2009, p. 221.
JUNIOR, L. C. A. Direito Ambiental e Direito Empresarial. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002.
MARQUES, Hygor Ribeiro. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídica nos Crimes Ambientais. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evangélica de Goianésia, Goianésia, 2012.
MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2007.
__________. Direito Ambiental Brasileiro. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
MATEO, Ramón Martín. Tratado de derecho ambiental. Madri: Trivium. 1997.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, golssário. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,. 2011.
__________.Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, golssário. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,. 2007.
REIMER, Haroldo. Bíblia e Ecologia. São Paulo: Editora Reflexão, 2010.
SAMPAIO, J. A. L. Princípios de Direito Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
SILVA, B. C. (org.) Direito Ambiental: enfoques variados. São Paulo: Lemos e Cruz, 2004.
WEISS, Edith Brow. Um mundo para las futuras generaciones: derecho internacional, patrimônio común y equidad intergeracional. Madrid: Mindi-Prensa, 1999.
