ENTRE A PERCEPÇÃO DE IMPUNIDADE E O ENCARCERAMENTO EM MASSA: LIMITAÇÕES DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Autores

  • RÁRIKA SIEBERT Faculdade Evangélica Raízes
  • SARAH STÉPHANY ALBUQUERQUE ALENCAR Faculdade Evangélica Raízes
  • MAXILENE SOARES CORREA Faculdade Evangélica Raízes

DOI:

https://doi.org/10.37951/2318-2288.2026v15i1.p131-154

Palavras-chave:

Sistema carcerário., Impunidade., Políticas penais., Segurança pública., Encarceramento.

Resumo

O estudo investiga a relação entre a percepção social de impunidade no Brasil e a realidade do sistema carcerário nacional. Parte da ideia difundida de que o Estado não pune adequadamente os criminosos, gerando insegurança e descrença nas instituições. Utiliza abordagem quali-quantitativa, com revisão bibliográfica e análise documental de dados e relatórios. Os resultados indicam que o Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo. Esse dado revela um paradoxo entre a sensação de impunidade e o elevado índice de encarceramento. A pesquisa discute limitações nas políticas públicas de segurança e no sistema penal. Aponta falhas na formulação e na execução dessas políticas. Destaca que a percepção social está ligada à baixa efetividade estatal. Evidencia a necessidade de fortalecimento institucional. Conclui que melhorias na implementação das políticas são essenciais para combater a criminalidade.

Biografia do Autor

RÁRIKA SIEBERT, Faculdade Evangélica Raízes

O estudo investiga a relação entre a percepção social de impunidade no Brasil e a realidade do sistema carcerário nacional. Parte da ideia difundida de que o Estado não pune adequadamente os criminosos, gerando insegurança e descrença nas instituições. Utiliza abordagem quali-quantitativa, com revisão bibliográfica e análise documental de dados e relatórios. Os resultados indicam que o Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo. Esse dado revela um paradoxo entre a sensação de impunidade e o elevado índice de encarceramento. A pesquisa discute limitações nas políticas públicas de segurança e no sistema penal. Aponta falhas na formulação e na execução dessas políticas. Destaca que a percepção social está ligada à baixa efetividade estatal. Evidencia a necessidade de fortalecimento institucional. Conclui que melhorias na implementação das políticas são essenciais para combater a criminalidade.

SARAH STÉPHANY ALBUQUERQUE ALENCAR, Faculdade Evangélica Raízes

O estudo investiga a relação entre a percepção social de impunidade no Brasil e a realidade do sistema carcerário nacional. Parte da ideia difundida de que o Estado não pune adequadamente os criminosos, gerando insegurança e descrença nas instituições. Utiliza abordagem quali-quantitativa, com revisão bibliográfica e análise documental de dados e relatórios. Os resultados indicam que o Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo. Esse dado revela um paradoxo entre a sensação de impunidade e o elevado índice de encarceramento. A pesquisa discute limitações nas políticas públicas de segurança e no sistema penal. Aponta falhas na formulação e na execução dessas políticas. Destaca que a percepção social está ligada à baixa efetividade estatal. Evidencia a necessidade de fortalecimento institucional. Conclui que melhorias na implementação das políticas são essenciais para combater a criminalidade.

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Publicado

2026-06-29

Como Citar

SIEBERT DE FREITAS PEREIRA, R., STÉPHANY ALBUQUERQUE ALENCAR, S., & SOARES CORREA, M. (2026). ENTRE A PERCEPÇÃO DE IMPUNIDADE E O ENCARCERAMENTO EM MASSA: LIMITAÇÕES DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. Revista Raízes No Direito, 15(1), 131–154. https://doi.org/10.37951/2318-2288.2026v15i1.p131-154

Edição

v. 15 n. 1 (2026)

Seção

Artigos

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