PAX ROMANA E PAZ SOCIAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
uma releitura histórico-doutrinária entre Brasil e Itália
DOI:
https://doi.org/10.37951/2318-2288.2026v15i1.p334-350Palavras-chave:
Pax Romana; paz social; constitucionalismo comparado; Brasil; Itália.Resumo
O artigo propõe uma releitura da Pax Romana como categoria histórico-política de pacificação, compreendida como arranjo de governo que combina administração territorial, integração desigual e coerção legitimada, em contraste com a promessa de paz social em constituições democráticas contemporâneas. A análise articula História e Direito por meio de pesquisa qualitativa bibliográfico-documental e abordagem comparativa funcional, tomando como corpus normativo a Constituição brasileira de 1988 e a Constituição italiana de 1948, além de manuais e doutrinas constitucionais dos dois países. O texto organiza o confronto em eixos analíticos (ordem e direitos; centro e periferia; coerção e garantias; exceção e normalidade), evitando anacronismos e teleologias. Sustenta-se que, enquanto a pacificação imperial tende a estabilizar conflitos pela hierarquização e pela centralização, o constitucionalismo contemporâneo condiciona a ordem a direitos, garantias e controles, revelando tensões persistentes entre segurança, inclusão material e limites ao poder estatal.
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