Descarte Industrial e Domiciliar de Fármacos: Uma Revisão dos Impactos Socioambientais e Bases Legais Brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21664/2238-8869.2024v13i4.p133-145

Palavras-chave:

descarte de medicamentos, impactos socioambientais, logística reversa

Resumo

O descarte de fármacos pelas indústrias farmacêuticas e pela sociedade é considerado um problema sanitário, gerador de um enorme custo financeiro aos setores públicos e privados, bem como é responsável por diversos danos ambientes. Este estudo revisa criticamente a literatura recente sobre o descarte inadequado de medicamentos, com foco nos impactos ambientais e sociais, causas, abordagem legal e práticas mitigadoras. Neste sentido, foi realizada uma revisão narrativa da literatura,através de pesquisas bibliográficas e documental de leis, regulamentações e normas relativas à gestão de medicamentos, bem como da análise de estudos em forma de artigos publicados em periódicos acadêmicos. Enfatizamos a necessidade de conscientização e práticas sustentáveis. Através dos dados obtidos e analisados, destacamos a importância da conscientização, da implementação efetiva da logística reversa e do aprimoramento da legislação para mitigar os impactos socioambientais do descarte inadequado de medicamentos.

Referências

Arantes F de S, Vilas Boas A C, Silva J V, Pagani R N, & Bittencourt J V M. Logística Reversa aplicada a medicamentos no Brasil: Uma abordagem Teórica. Anais do XII Congresso Brasileiro de Engenharia de Produção. 2022.

Bicalho M M, Buim M E C. Estudo sobre a correlação do descarte indevido de antibióticos e a resistência bacteriana, e o risco de ineficiência no organismo humano. Atas de Ciências da Saúde, v. 11, n. 2, 2023.

BRASIL. Anvisa divulga dados do anuário sobre a indústria farmacêutica no Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília/DF. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2023/anvisa-divulga-dados-do-anuario-sobre-a-industria-farmaceutica-no-brasil. Acesso em: 02/12/2023.

BRASIL. Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020. Ministério da Saúde. Brasília/DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10388.htm. Acesso em: 04/12/2023.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ministério do Meio Ambiente. Brasília/DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso: 04/12/2023.

BRASIL. O descarte adequado de medicamentos em desuso contribui para a qualidade do meio ambiente. Ministério da Saúde. Brasília/DF. Publicação Online. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/meio-ambiente-e-clima/2022/12/o-descarte-adequado-de-medicamentos-em-desuso-contribui-para-a-qualidade-do-meio-ambiente. Acesso em: 04/12/2023.

BRASIL. PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. 2021. Portal do Governo Federal. Brasília/DF. Disponível em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/governanca/superintendencia/comissoes-obrigatorias/PGRSS2021DOMBOSCO.pdf. Acesso em: 03/12/2023.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005. Ministério do Meio Ambiente. Brasília/DF. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=453. Acesso em: 04/12/2023.

BRASIL. Resolução da diretoria colegiada - RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ministério da Saúde. Brasília/DF. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf. Acesso em: 04/12/2023.

BRASIL. Resolução da diretoria colegiada – RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ministério da Saúde. Brasília/DF. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2009/rdc0044_17_08_2009.pdf. Acesso em: 04/12/2023.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Uso de Medicamentos. Relatório – Abril de 2019. Instituto de Pesquisas Datafolha. Disponível em: https://www.cff.org.br/userfiles/file/Uso%20de%20Medicamentos%20-%20Relat%C3%B3rio%20_final.pdf. Acesso em: 02/12/2023.

Constantino V. M, Fregonesi B M, Tonani K A de A, Zagui G S, Toninato A P C, Nonose E R dos S, Fabriz L A, Segura-Muñoz S I. Estoque e descarte de medicamentos no domicílio: uma revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva. 25(2):585-594. 2020.

Cordeiro A. M, de Oliveira G M, Renteria J M., Guimarães C A. Revisão sistemática: uma revisão narrativa. Comunicação Científica, Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. 34. Dez. 2007.

Fonseca A R da, Freitas Júnior L F de, & Engler R de C,Teodósio A . Descarte de Medicamentos de Uso Domiciliar: uma análise a partir da economia e do design circulares. IX Encontro de Sustentabilidade em Projeto – UFSC, maio 2021.

Ferreira F das C G, de Luna G G, Izel I C M, & de Almeida A C G. O impacto da prática da automedicação no Brasil: Revisão Sistemática. Brazilian Applied Science Review, 5(3), 1505–1518. 2021.

Ferreira Y de S, Furlanetto R C. Descarte de medicamentos vencidos: uma revisão integrativa. Revista Mato-grossense de Saúde, v. 1, n. 1, p. 175-186, 2023.

Guerreiro F da C, Rodrigues Junior, O M. Descarte de Medicamentos: uma avaliação do impacto na saúde pública do Brasi. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e551111537669, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.37669. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37669. Acesso em: 04/12/2023.

Lemes E de O, Dias A de P R, de Souza C, de Barros, C L.N, Camargo M R M. Consequências do Descarte Incorreto de Medicamentos. Ensaios e Ciência, v.25, n.4, p.432-436, 2021.

LogMed. Brasil tem mais de 3,6 mil pontos de coleta de medicamentos implantados em apenas 1 ano. Publicação Online. 2021. Disponível em: https://www.logmed.org.br/#:~:text=todo%20o%20pa%C3%ADs-,Mais%20de%203%2C6%20mil%20pontos%20de%20coleta%20de%20medicamentos,de%2070%20milh%C3%B5es%20de%20brasileiros. Acesso em: 04/12/2023.

Lunardelli A, Machado I D, Monteiro S da C. Programa de descarte apropriado do rejeito medicamentoso como ferramenta institucional educacional. Revista Eletrônica de Farmácia, Goiânia, v. 14, n. 1, 2017. Disponível em: https://revistas.ufg.br/REF/article/view/42775. Acesso em: 02/12/2023.

Morretto A C, Raposo L C, Miguel da Silva K G, Cavalcante B K, Gonzalez R A, Ferreira M A G, Pereira G J V. Descarte de medicamentos: como a falta de conhecimento da população pode afetar o meio ambiente. Brazilian Journal of Naturallll Sciences [Internet]. 1º de dezembro de 2020 [citado 04 de dez de 2023];3(3):442. Disponível em: https://www.bjns.com.br/index.php/BJNS/article/view/121.

Moura, E F de (2022). Automedição: os riscos que essa prática causa a saúde e a importância do farmacêutico na atenção farmacêutica. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 40 pp.

NBR16457 de 03/2022 – Logística reversa de medicamentos de uso humano vencidos e/ou em desuso e suas embalagens – procedimento. https://www.normas.com.br/autorizar/visualizacao-nbr/11756/identificar/visitante

Oliveira V B de, Donato M E A de A L, Lima C G da S, de Freitas E C, dos Santos I R F, Leal T P, de Almeida S M. Impactos ambientais e toxicológicos pela contaminação de fármacos principalmente antibióticos em ambientes aquáticos: revisão da literatura. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 9(7), 838-850. 2023.

Pernambuco, L. M. Conscientização da população sobre a correta utilização, armazenamento e descarte adequado de medicamentos. Revista da JOPIC, v. 7, n. 11, 2021.

Rangel E. M, Rangel A M, & Machado F M. Antidepressivos: do descarte incorreto aos danos ambientais. Journal of Research in Medicine and Health, 1, 01-12. 2023.

Rodrigues I C G, Garcia I. de F, dos Santos V L P, & Coelho Ribas, J L (2020). Contaminação ambiental decorrente do descarte de medicamentos: participação da sociedade nesse processo / Environmental contamination from drug disposal: society’s participation in this process. Brazilian Journal of Development, 6(11), 86701–86714. https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-190

Rosero D. E. A. Aspectos ambientais do uso e descarte dos antiinflamatórios não esteroideos de amplo consumo na Colombia: realidade, problemáticas e perspectivas. (Master's thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte). 2022.

Santos G G dos, De Souza I S R, Trega K R de O, & Salomão P E A. Os riscos da automedicação: A importância da prescrição farmacêutica. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 4(1). 2023.

Santos I F dos, & Mello T R C. (2019). DESCARTE DE MEDICAMENTOS: ASPECTOS LEGAIS. Diálogos Interdisciplinares, 8(8), 94-103. https://revistas.brazcubas.br/index.php/dialogos/article/view/808. Acesso em: 01/12/2023.

Santos M M F M (2022). Efeito toxicológico de disruptores endócrinos: um enfoque da relação saúde e ambiente. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 88 pp.

Viana K M da S, Viana S C dos S, & Viana B A da S. Educação ambiental e resíduos sólidos: descarte de medicamentos, uma questão de saúde pública. Revista geográfica acadêmica, 10(2), 56-66. 2016.

Sousa T M, Orssatto C dos S. Conscientização da população acerca do descarte de medicamentos. Revista Científica da Faculdade de Educação e Meio Ambiente, v. 13, n. ed. esp. naidc, 2022.

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Publicado

2024-11-14

Como Citar

LOURENCETTI, Cleonice; DIAS, Lucas Danilo. Descarte Industrial e Domiciliar de Fármacos: Uma Revisão dos Impactos Socioambientais e Bases Legais Brasileiras. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 13, n. 4, p. 133–145, 2024. DOI: 10.21664/2238-8869.2024v13i4.p133-145. Disponível em: https://revistas2.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/7349. Acesso em: 21 dez. 2024.