A Trajetória da Execução de PNAE em um Município Atingido pela Mineração
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2022v11i4.p48-66Palavras-chave:
agricultura familiar, políticas públicas, projeto Minas-Rio, Conceição do Mato DentroResumo
O objetivo deste trabalho foi compreender a trajetória de execução do PNAE no município de Conceição do Mato Dentro-MG, principalmente no que diz respeito à aquisição de alimentos da agricultura familiar atingida pela mineração. O modelo de desenvolvimento baseado na extração do minério de ferro por transnacionais causa impactos multidimensionais – econômicos, sociais e ambientais –, incluindo o assolamento das comunidades tradicionais. Contrapondo esse modelo, encontra-se propostas de desenvolvimento pautadas na valorização do local a partir da implantação de políticas públicas que tem beneficiado populações de diferentes territórios nas últimas décadas. No âmbito do desenvolvimento rural, destaca-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garante a alimentação nas escolas públicas e prevê a aquisição de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo este segmento social historicamente marginalizado. Para conhecer a execução deste programa no município investigado, a metodologia adotada combinou levantamento de dados quantitativos – FNDE e Censo Agropecuário – com pesquisa documental – CECANE IFSULDEMINAS – e trabalho de campo. As entrevistas foram realizadas com três agentes locais e 31 famílias agricultoras.
Os resultados indicaram que de 2011 a 2017 houve a ausência da participação da agricultura familiar, consequência do desconhecimento dos agricultores com relação ao programa, dos impactos da mineração e da fragilidade da atuação do poder público para divulgar e executar o PNAE adequadamente. Em 2018 e 2019, o município chegou a destinar mais de 70% do recurso do PNAE
na aquisição de alimentos da agricultura familiar, consequência da atuação do CECANE, dos resultadosdesta pesquisa e de pressãodos movimentos sociais e populares. Contudo, mesmo a prefeitura ampliando as compras da agricultura familiar, esta fica restrita àsfamílias que sofreram em menor escala os impactos da mineradora.
Referências
Barcelos E 2013. O projeto Minas-Rio e seus impactos socioambientais: olhares desde a perspectiva dos atingidos. Relatório Preliminar. Minas Gerais, 93pp. Disponível em https://agburbana.files.wordpress.com/2014/03/dossic3aaminas-rio-final.pdf. Acesso em 17.03.2021.
Belleze G, Pereira VG, Pereira SB, Battiston KM, Pimenta CAM 2017. Mineração e engenharia: diferentes
esforços empenhados em prol do desenvolvimento. Revista Tecnologia e Sociedade 13(27): 227-245.
Brandão CR 1983. O Ardil da ordem: caminhos e armadilhas da educação popular, Papirus, Campinas, 115 pp.
24
A Trajetória da Execução do PNAE em um Município Atingido pela Mineração
Tayrine Parreira Brito, Viviane Guimarães Pereira, Adriano Pereira Santos, Samanta Borges Pereira
v.XX, n.X, XX-XX. 2022 • p. XX-XX. • DOI http://dx.doi.org/10.21664/2238-8869.2022vXXiX.p XX-XX.
Brasil 2009. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do
Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,
Brasília.
Brito TP 2018. Desenvolvimento rural e políticas públicas: desafios e possibilidades do PNAE em região atingida pela mineração.
Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade, Instituto
de Engenharia de Produção e Gestão, Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 132pp.
Brito TP, Pereira VG, Santos AP 2018. Os limites, desafios e potencialidade da agricultura familiar no PNAE
em municípios atingidos pela mineração. Retratos de Assentamentos 21(2): 194-224.
Brito TP, Rocha LCD, Hirata AR, Raimundo RRF, Galvão LO 2020. A valorização da sociobiodiversidade na
alimentação escolar. Segurança Alimentar e Nutricional 27: 1-13.
Constanty HF, Zonin WJ 2016. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sustentabilidade: o caso
do município de Marechal Cândido Rondon. Desenvolvimento e Meio Ambiente 36: 371-392.
Cruz SF, Assis TRP 2019. Contribuições de três organizações para a comercialização da agricultura familiar no
PNAE, no território sul litorâneo do Espírito Santo. Interações (Campo Grande) 20(3): 737-752.
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar, Instituto Federal do Sul de Minas 2017. Sobre o
Cecane. Disponível em https://cecane.ifsuldeminas.edu.br/sobre-nos/.
Corrêa RS, Rockett FC, Rocha PB, Silva VL, Oliveira VR 2017. Atuação do nutricionista no Programa Nacional
de Alimentação Escolar na região sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva 22(2): 563-574.
Cupertino A, Ginani V, Cupertino AP, Botelho RBA 2022. School Feeding Programs: What Happens Globally?
Int J Environ Res Public Health 19(4): 2265.
Delgado G 1985. Capital Financeiro e Agricultura no Brasil, 1965-1985. INCONE/UNICAMP, São Paulo,
240 pp.
Fazito M 2019. O Surgimento de Resistência através da Criticidade: lazer e turismo na Reserva de Biosfera da
Serra do Espinhaço, Brasil. RBTUR 13(2): 113-127.
Fernandes ER, Negri SMCA 2018. Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário
do projeto Minas-Rio. Scientia Iuris 22(1): 37-73.
Ferreira DM, Barbosa RMS, Finizola NC, Soares DSB, Henriques P 2019. Percepção de agentes operadores
do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Saúde Pública 54(34): 1-13.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional 2017. Programa Nacional de Alimentação Escolar: dados da
agricultura familiar. Brasília, DF, Ministério da Educação. Disponível em
https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar. Acesso em
17.03.2021. 25 A Trajetória da Execução do PNAE em um Município Atingido pela Mineração
Tayrine Parreira Brito, Viviane Guimarães Pereira, Adriano Pereira Santos, Samanta Borges Pereira
v.XX, n.X, XX-XX. 2022 • p. XX-XX. • DOI http://dx.doi.org/10.21664/2238-8869.2022vXXiX.p XX-XX.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional 2013. Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF, Ministério da Educação. Disponível em
https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-
resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013. Acesso em 17.03.2021.
Freire P 2013. Extensão ou comunicação? Paz e Terra, Rio de Janeiro, 93pp.
Galizoni FM, Ribeiro EM, Lima VMP, Gomes NM, Silva EPF 2020. “Vozes da seca”: lavradores, mediadores
e poder público frente à estiagem no semiárido do Jequitinhonha mineiro. Desenvolvimento e Meio Ambiente
55(ed.esp): 54-74.
Gonçalves AV, Mauri R 2017. Assessoria aos municípios de Minas Gerais: Orientações Gerais. Minas Gerais, 24pp.
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar, Instituto Federal do Sul de Minas.
Grisa C, Schneider S 2014. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas interação ente sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural 52(1): 125-146.
Gustin MBS, Santos BS 2013. Impactos da mineração na região de Conceição do Mato Dentro. Relatório parcial de pesquisa. Belo Horizonte, 42pp. Disponível em https://livrozilla.com/doc/285236/impactos-daminera%C3%A7%C3%A3o-na-regi%C3%A3o-de-concei%C3%A7%C3%A3o-do-mato-dentro. Acesso em
17.03.2021.
Gustin MBS, Zucarelli MC, Penido FO, Penna VV 2015. Impactos sociais, econômicos, ambientais e de trabalho
degradante em Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas/MG. Relatório final. UFMG, Belo
Horizonte, 226pp.
Harvey D 2006. O “novo” imperialismo: acumulação por espoliação. Loyola, São Paulo, 32pp. IBGE 2006. Censo agropecuário de 2006. IBGE, Rio de Janeiro. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/pt/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=749. Acesso em 22.10.2019.
IBGE 2017. Censo agropecuário de 2017. IBGE. Disponível em https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/templates/censo_agro/resultadosagro/index.html. Acesso em
05.11.2020.
IBRAM 2015 Informações sobre a economia mineral brasileira 2015. IBRAM, Brasília. Disponível em
https://ibram.org.br/conteudos-tecnicos/page/3/#data. Acesso em 12.01.2018.
Instituto Estrada Real 2020. A Estrada Real: História. Disponível em http://www.institutoestradareal.com.br/estradareal. Acesso em 17.03.2021.
Kroth DC, Zonin VJ, Coletti T, Simões W, Dentz EV 2019. Análise da operacionalização da política de
aquisição de alimentos da agricultura familiar por parte dos municípios: o caso do PNAE em três microrregiões
do Oeste Catarinense. Redes 24(1): 138-162.26
A Trajetória da Execução do PNAE em um Município Atingido pela Mineração
Tayrine Parreira Brito, Viviane Guimarães Pereira, Adriano Pereira Santos, Samanta Borges Pereira
v.XX, n.X, XX-XX. 2022 • p. XX-XX. • DOI http://dx.doi.org/10.21664/2238-8869.2022vXXiX.p XX-XX.
MARX, Karl. A assim chamada acumulação primitiva. In: O capital - Crítica da economia política. livro I. tomo II.
Tradução de Régis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultura, 1996. p. 339 – 394. (Coleção Os
Economistas), Martins JS 1993. Chegada do estranho. Hucitec, São Paulo, 179 pp.
Mera CMP 2017. O desenvolvimento agrícola e o processo migratório no Brasil. Revista História: Debates E
Tendências, 16(2), 445-462.
Milanez B, Losekann C 2016. Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Letra e Imagem, Rio de Janeiro, 222pp.
Milanez B, Santos RSP 2019. Mineração e captura regulatória: a estratégia da Anglo American em Conceição
do Mato Dentro (MG), Brasil. Repocs 16(32): 69-91.
Ministério do Trabalho e Emprego 2016. Lista de transparência: empregadores em cujo estabelecimento foi constatada a submissão de trabalhadores em condições análogas às de escravo. MTE, Brasília, 16pp. Disponível em:
http://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2016/12/listadetransparencia4.pdf. Acesso em 17.02.2021.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2021. Extrato DAP. MAPA, Brasília. Disponível em
http://smap14.mda.gov.br/extratodap/. Acesso em 29.03.2021.
Passos FL, Coelho P, Dias A 2017. (Des)territórios da mineração: planejamento territorial a partir do
rompimento em Mariana, MG. Cadernos Metrópole 19(38): 269-297.
Pereira DC, Becker LC, Wildhagen RO 2013. Comunidades atingidas por mineração e violação dos direitos
humanos: cenários em Conceição do Mato Dentro. Revista Ética e Filosofia Política 1(16): 124-150.
Pereira DC, Siffert PV, Guimarães LO, Gentil PPC 2019. Irresponsabilidades organizacionais ou ausência de governança territorial? Reflexões sobre gestão ambiental no Projeto Minas-Rio. Ambiente & Sociedade 22:1-24.
Pereira SB, Pimenta CAM, Brito TP, Pereira VG, Belleze G 2018. Organização social em comunidades rurais
atingidas pela mineração: (des) articulação no acesso às políticas públicas. Informe GEPEC 22(2): 194-2014.
Pereira VG, Brito TP, Belleza G, Battiston KM 2020. A produção da agricultura familiar atingida pela mineração
na Região Central de Minas Gerais e os (des) caminhos do desenvolvimento rural em bases familiares.
Desenvolvimento e Meio Ambiente 53: 167-188.
Ribeiro ALP, Ceratti S, Broch DT 2013. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação
da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto 1(1): 26-
49.
Rodrigues CM 1997. Conceito de seletividade de políticas públicas e sua aplicação no contexto da política de
extensão rural no Brasil. Cadernos de Ciência y Tecnologia 14(1): 113-154.
Rodrigues FO, Costa WB 2016. “A Chegada do Estranho”: mineração e conflitos por água nas comunidades
camponesas de Caetité e Pindaí- Bahia, Brasil. Revista Pegada 17(1): 67-89. 27 A Trajetória da Execução do PNAE em um Município Atingido pela Mineração.
Tayrine Parreira Brito, Viviane Guimarães Pereira, Adriano Pereira Santos, Samanta Borges Pereira
v.XX, n.X, XX-XX. 2022 • p. XX-XX. • DOI http://dx.doi.org/10.21664/2238-8869.2022vXXiX.p XX-XX.
Rodrigues R, Siqueira HM, Biancard CCS, Andrade MAN, Valente LM, Paula LB 2017. A aquisição de
alimentos da agricultura familiar pelo PNAE no município de Alegre - ES. DEMETRA: Alimentação, Nutrição
& Saúde 12(1): 91-112.
Ruchkys UA, Machado MMM 2013. Patrimônio geológico e mineiro do quadrilátero ferrífero, Minas Gerais:
caracterização e iniciativas de uso para educação e geoturismo. Boletim Paranaense de Geociências 70(1): 120-136.
Santos RSP, Milanez B 2015. A RGP da Anglo American e conflitos socioambientais na mineração de ferro:
valor, poder e enraizamento no projeto Minas-Rio. In 39º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação
e Pesquisa em Ciências Sociais, ANPOCS, Caxambu, MG, pp. 1-30.
Schneider S, Cassol A 2017. Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e algumas
implicações para políticas públicas. In.: Delgado G, Bergamasco, S. (orgs.) Agricultura familiar brasileira: desafios e
perspectivas de futuro. Secretaria Especial de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Brasília, pp.83-107.
Silva MG, Dias MM, Silva SP 2014. Relações e estratégias de (des)envolvimento rural: políticas públicas,
agricultura familiar e dinâmicas locais no município de Espera Feliz (MG). Revista de Economia e Sociologia Rural
52(2): 229-248.
Souza-Esquerdo VF, Bergamasco SMPP 2014. Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da
agricultura familiar nos municípios do circuito das frutas (SP). Revista de Economia e Sociologia Rural 52(1): 205-
222.
Toledo C, Amadeo NBP 2014. Associações comunitárias do meio rural: um estudo de caso no centro oeste de
Minas Gerais. Mundo Agrário 15(30): [1-19].
Triches RM, Simonetti MG, Cassarino JP, Baccarin JG, Teo CRA 2019. Condicionantes e limitantes na
aquisição de produtos da agricultura familiar pelo Programa de Alimentação Escolar no estado do Paraná. Redes.
Revista do Desenvolvimento Regional 24(1): 118-137.
Troian A, Troian A, Oliveira AV, Pereira JC 2020. Desafios para equilibrar demanda e oferta de alimentos:
análise da execução do PNAE em uma região semiárida do Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural 58(3): 01-
18.
Vieira LPO 2015. O projeto Minas Rio e a mineração em Conceição do Mato Dentro - MG: uma análise a partir dos discursos, dos conflitos e da resistência. Dissertação de Mestrado, Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Vieira LPO, Xavier JB 2014. A atuação do Estado frente à indústria mineradora em Conceição do Mato
Dentro/MG como instrumento de (in) efetivação do texto constitucional. Revista Digital Em Debate 1(9): 74-89.
Wanderley MNB 1999. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In.: Tedesco JC (Org). Agricultura familiar:
realidades e perspectivas. EDIUPF, Passo Fundo, pp.21-55.
Wittman H, Blesh J 2017. Food Sovereignty and Fome Zero: Connecting Public Food Procurement Programmes to Sustainable Rural Development in Brazil. Journal of Agrarian Change 17 (1): 81–105.
Belleze G, Pereira VG, Pereira SB, Battiston KM, Pimenta CAM 2017. Mineração e engenharia: diferentes
esforços empenhados em prol do desenvolvimento. Revista Tecnologia e Sociedade 13(27): 227-245.
Brandão CR 1983. O Ardil da ordem: caminhos e armadilhas da educação popular, Papirus, Campinas, 115 pp.
24
A Trajetória da Execução do PNAE em um Município Atingido pela Mineração
Tayrine Parreira Brito, Viviane Guimarães Pereira, Adriano Pereira Santos, Samanta Borges Pereira
v.XX, n.X, XX-XX. 2022 • p. XX-XX. • DOI http://dx.doi.org/10.21664/2238-8869.2022vXXiX.p XX-XX.
Brasil 2009. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do
Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,
Brasília.
Brito TP 2018. Desenvolvimento rural e políticas públicas: desafios e possibilidades do PNAE em região atingida pela mineração.
Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade, Instituto
de Engenharia de Produção e Gestão, Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 132pp.
Brito TP, Pereira VG, Santos AP 2018. Os limites, desafios e potencialidade da agricultura familiar no PNAE
em municípios atingidos pela mineração. Retratos de Assentamentos 21(2): 194-224.
Brito TP, Rocha LCD, Hirata AR, Raimundo RRF, Galvão LO 2020. A valorização da sociobiodiversidade na
alimentação escolar. Segurança Alimentar e Nutricional 27: 1-13.
Constanty HF, Zonin WJ 2016. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sustentabilidade: o caso
do município de Marechal Cândido Rondon. Desenvolvimento e Meio Ambiente 36: 371-392.
Cruz SF, Assis TRP 2019. Contribuições de três organizações para a comercialização da agricultura familiar no
PNAE, no território sul litorâneo do Espírito Santo. Interações (Campo Grande) 20(3): 737-752.
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar, Instituto Federal do Sul de Minas 2017. Sobre o
Cecane. Disponível em https://cecane.ifsuldeminas.edu.br/sobre-nos/.
Corrêa RS, Rockett FC, Rocha PB, Silva VL, Oliveira VR 2017. Atuação do nutricionista no Programa Nacional
de Alimentação Escolar na região sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva 22(2): 563-574.
Cupertino A, Ginani V, Cupertino AP, Botelho RBA 2022. School Feeding Programs: What Happens Globally?
Int J Environ Res Public Health 19(4): 2265.
Delgado G 1985. Capital Financeiro e Agricultura no Brasil, 1965-1985. INCONE/UNICAMP, São Paulo,
240 pp.
Fazito M 2019. O Surgimento de Resistência através da Criticidade: lazer e turismo na Reserva de Biosfera da
Serra do Espinhaço, Brasil. RBTUR 13(2): 113-127.
Fernandes ER, Negri SMCA 2018. Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário
do projeto Minas-Rio. Scientia Iuris 22(1): 37-73.
Ferreira DM, Barbosa RMS, Finizola NC, Soares DSB, Henriques P 2019. Percepção de agentes operadores
do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Saúde Pública 54(34): 1-13.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional 2017. Programa Nacional de Alimentação Escolar: dados da
agricultura familiar. Brasília, DF, Ministério da Educação. Disponível em
https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar. Acesso em
17.03.2021. 25 A Trajetória da Execução do PNAE em um Município Atingido pela Mineração
Tayrine Parreira Brito, Viviane Guimarães Pereira, Adriano Pereira Santos, Samanta Borges Pereira
v.XX, n.X, XX-XX. 2022 • p. XX-XX. • DOI http://dx.doi.org/10.21664/2238-8869.2022vXXiX.p XX-XX.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional 2013. Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF, Ministério da Educação. Disponível em
https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-
resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013. Acesso em 17.03.2021.
Freire P 2013. Extensão ou comunicação? Paz e Terra, Rio de Janeiro, 93pp.
Galizoni FM, Ribeiro EM, Lima VMP, Gomes NM, Silva EPF 2020. “Vozes da seca”: lavradores, mediadores
e poder público frente à estiagem no semiárido do Jequitinhonha mineiro. Desenvolvimento e Meio Ambiente
55(ed.esp): 54-74.
Gonçalves AV, Mauri R 2017. Assessoria aos municípios de Minas Gerais: Orientações Gerais. Minas Gerais, 24pp.
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar, Instituto Federal do Sul de Minas.
Grisa C, Schneider S 2014. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas interação ente sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural 52(1): 125-146.
Gustin MBS, Santos BS 2013. Impactos da mineração na região de Conceição do Mato Dentro. Relatório parcial de pesquisa. Belo Horizonte, 42pp. Disponível em https://livrozilla.com/doc/285236/impactos-daminera%C3%A7%C3%A3o-na-regi%C3%A3o-de-concei%C3%A7%C3%A3o-do-mato-dentro. Acesso em
17.03.2021.
Gustin MBS, Zucarelli MC, Penido FO, Penna VV 2015. Impactos sociais, econômicos, ambientais e de trabalho
degradante em Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas/MG. Relatório final. UFMG, Belo
Horizonte, 226pp.
Harvey D 2006. O “novo” imperialismo: acumulação por espoliação. Loyola, São Paulo, 32pp. IBGE 2006. Censo agropecuário de 2006. IBGE, Rio de Janeiro. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/pt/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=749. Acesso em 22.10.2019.
IBGE 2017. Censo agropecuário de 2017. IBGE. Disponível em https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/templates/censo_agro/resultadosagro/index.html. Acesso em
05.11.2020.
IBRAM 2015 Informações sobre a economia mineral brasileira 2015. IBRAM, Brasília. Disponível em
https://ibram.org.br/conteudos-tecnicos/page/3/#data. Acesso em 12.01.2018.
Instituto Estrada Real 2020. A Estrada Real: História. Disponível em http://www.institutoestradareal.com.br/estradareal. Acesso em 17.03.2021.
Kroth DC, Zonin VJ, Coletti T, Simões W, Dentz EV 2019. Análise da operacionalização da política de
aquisição de alimentos da agricultura familiar por parte dos municípios: o caso do PNAE em três microrregiões
do Oeste Catarinense. Redes 24(1): 138-162.26
A Trajetória da Execução do PNAE em um Município Atingido pela Mineração
Tayrine Parreira Brito, Viviane Guimarães Pereira, Adriano Pereira Santos, Samanta Borges Pereira
v.XX, n.X, XX-XX. 2022 • p. XX-XX. • DOI http://dx.doi.org/10.21664/2238-8869.2022vXXiX.p XX-XX.
MARX, Karl. A assim chamada acumulação primitiva. In: O capital - Crítica da economia política. livro I. tomo II.
Tradução de Régis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultura, 1996. p. 339 – 394. (Coleção Os
Economistas), Martins JS 1993. Chegada do estranho. Hucitec, São Paulo, 179 pp.
Mera CMP 2017. O desenvolvimento agrícola e o processo migratório no Brasil. Revista História: Debates E
Tendências, 16(2), 445-462.
Milanez B, Losekann C 2016. Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Letra e Imagem, Rio de Janeiro, 222pp.
Milanez B, Santos RSP 2019. Mineração e captura regulatória: a estratégia da Anglo American em Conceição
do Mato Dentro (MG), Brasil. Repocs 16(32): 69-91.
Ministério do Trabalho e Emprego 2016. Lista de transparência: empregadores em cujo estabelecimento foi constatada a submissão de trabalhadores em condições análogas às de escravo. MTE, Brasília, 16pp. Disponível em:
http://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2016/12/listadetransparencia4.pdf. Acesso em 17.02.2021.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2021. Extrato DAP. MAPA, Brasília. Disponível em
http://smap14.mda.gov.br/extratodap/. Acesso em 29.03.2021.
Passos FL, Coelho P, Dias A 2017. (Des)territórios da mineração: planejamento territorial a partir do
rompimento em Mariana, MG. Cadernos Metrópole 19(38): 269-297.
Pereira DC, Becker LC, Wildhagen RO 2013. Comunidades atingidas por mineração e violação dos direitos
humanos: cenários em Conceição do Mato Dentro. Revista Ética e Filosofia Política 1(16): 124-150.
Pereira DC, Siffert PV, Guimarães LO, Gentil PPC 2019. Irresponsabilidades organizacionais ou ausência de governança territorial? Reflexões sobre gestão ambiental no Projeto Minas-Rio. Ambiente & Sociedade 22:1-24.
Pereira SB, Pimenta CAM, Brito TP, Pereira VG, Belleze G 2018. Organização social em comunidades rurais
atingidas pela mineração: (des) articulação no acesso às políticas públicas. Informe GEPEC 22(2): 194-2014.
Pereira VG, Brito TP, Belleza G, Battiston KM 2020. A produção da agricultura familiar atingida pela mineração
na Região Central de Minas Gerais e os (des) caminhos do desenvolvimento rural em bases familiares.
Desenvolvimento e Meio Ambiente 53: 167-188.
Ribeiro ALP, Ceratti S, Broch DT 2013. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação
da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto 1(1): 26-
49.
Rodrigues CM 1997. Conceito de seletividade de políticas públicas e sua aplicação no contexto da política de
extensão rural no Brasil. Cadernos de Ciência y Tecnologia 14(1): 113-154.
Rodrigues FO, Costa WB 2016. “A Chegada do Estranho”: mineração e conflitos por água nas comunidades
camponesas de Caetité e Pindaí- Bahia, Brasil. Revista Pegada 17(1): 67-89. 27 A Trajetória da Execução do PNAE em um Município Atingido pela Mineração.
Tayrine Parreira Brito, Viviane Guimarães Pereira, Adriano Pereira Santos, Samanta Borges Pereira
v.XX, n.X, XX-XX. 2022 • p. XX-XX. • DOI http://dx.doi.org/10.21664/2238-8869.2022vXXiX.p XX-XX.
Rodrigues R, Siqueira HM, Biancard CCS, Andrade MAN, Valente LM, Paula LB 2017. A aquisição de
alimentos da agricultura familiar pelo PNAE no município de Alegre - ES. DEMETRA: Alimentação, Nutrição
& Saúde 12(1): 91-112.
Ruchkys UA, Machado MMM 2013. Patrimônio geológico e mineiro do quadrilátero ferrífero, Minas Gerais:
caracterização e iniciativas de uso para educação e geoturismo. Boletim Paranaense de Geociências 70(1): 120-136.
Santos RSP, Milanez B 2015. A RGP da Anglo American e conflitos socioambientais na mineração de ferro:
valor, poder e enraizamento no projeto Minas-Rio. In 39º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação
e Pesquisa em Ciências Sociais, ANPOCS, Caxambu, MG, pp. 1-30.
Schneider S, Cassol A 2017. Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e algumas
implicações para políticas públicas. In.: Delgado G, Bergamasco, S. (orgs.) Agricultura familiar brasileira: desafios e
perspectivas de futuro. Secretaria Especial de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Brasília, pp.83-107.
Silva MG, Dias MM, Silva SP 2014. Relações e estratégias de (des)envolvimento rural: políticas públicas,
agricultura familiar e dinâmicas locais no município de Espera Feliz (MG). Revista de Economia e Sociologia Rural
52(2): 229-248.
Souza-Esquerdo VF, Bergamasco SMPP 2014. Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da
agricultura familiar nos municípios do circuito das frutas (SP). Revista de Economia e Sociologia Rural 52(1): 205-
222.
Toledo C, Amadeo NBP 2014. Associações comunitárias do meio rural: um estudo de caso no centro oeste de
Minas Gerais. Mundo Agrário 15(30): [1-19].
Triches RM, Simonetti MG, Cassarino JP, Baccarin JG, Teo CRA 2019. Condicionantes e limitantes na
aquisição de produtos da agricultura familiar pelo Programa de Alimentação Escolar no estado do Paraná. Redes.
Revista do Desenvolvimento Regional 24(1): 118-137.
Troian A, Troian A, Oliveira AV, Pereira JC 2020. Desafios para equilibrar demanda e oferta de alimentos:
análise da execução do PNAE em uma região semiárida do Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural 58(3): 01-
18.
Vieira LPO 2015. O projeto Minas Rio e a mineração em Conceição do Mato Dentro - MG: uma análise a partir dos discursos, dos conflitos e da resistência. Dissertação de Mestrado, Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Vieira LPO, Xavier JB 2014. A atuação do Estado frente à indústria mineradora em Conceição do Mato
Dentro/MG como instrumento de (in) efetivação do texto constitucional. Revista Digital Em Debate 1(9): 74-89.
Wanderley MNB 1999. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In.: Tedesco JC (Org). Agricultura familiar:
realidades e perspectivas. EDIUPF, Passo Fundo, pp.21-55.
Wittman H, Blesh J 2017. Food Sovereignty and Fome Zero: Connecting Public Food Procurement Programmes to Sustainable Rural Development in Brazil. Journal of Agrarian Change 17 (1): 81–105.
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Publicado
2022-12-30
Como Citar
BRITO, Tayrine Parreira; PEREIRA, Viviane Guimarães; SANTOS, Adriano Pereira; PEREIRA, Samanta Borges. A Trajetória da Execução de PNAE em um Município Atingido pela Mineração. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 11, n. 4, p. 48–66, 2022. DOI: 10.21664/2238-8869.2022v11i4.p48-66. Disponível em: https://revistas2.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/5662. Acesso em: 22 dez. 2024.
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