Habilitação Rural e Desenvolvimento Regional Sustentável: O Programa Nacional de Habitação Rural em Nova Olinda/CE

Autores

  • Mila Fonteles Barbosa Ferreira Costa Faculdade Paraíso do Ceará, FAP-CE, Brasil.
  • Celme Torres Ferreira da Costa Universidade Federal do Cariri, UFCA, Brasil.
  • Rebeca da Rocha Grangeiro Universidade Federal do Cariri, UFCA, Brasil.
  • Girlaine Souza da Silva Alencar Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Juazeir, IFCE, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.21664/2238-8869.2019v8i3.p379-396

Palavras-chave:

Minha Casa Minha Vida, Programa de Governo, Baixa Renda

Resumo

A habitação é um dos temas relativos à inclusão social e tem sido recorrente na última década pela projeção do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O acesso à casa própria apresenta ao brasileiro a possibilidade da transformação da sua realidade espacial. O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), parte do PMCMV, promove o acesso à habitação através da produção de unidades novas ou da reforma daquelas já existentes. O objeto de estudo dessa pesquisa é o PNHR, aplicado em Nova Olinda-CE e tem como objetivo geral identificar as características que classifiquem o PNHR como um agente do desenvolvimento regional rural e o seu viés sustentável para a gestão econômica, ambiental e social dos seus beneficiários. Para investigação, foram conduzidas entrevistas, tendo como respondentes os gestores do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF) e da Caixa Econômica Federal (CEF). Após análise das entrevistas, a pesquisa apresentou perfil sustentável do PNHR, através das indicações dos entrevistados sobre o cuidado na transição das famílias, manutenção das atividades desenvolvidas e permanência na zona rural com melhores condições de vida e sem oneração no custo de vida.

Biografia do Autor

Mila Fonteles Barbosa Ferreira Costa, Faculdade Paraíso do Ceará, FAP-CE, Brasil.

Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Cariri, UFCA, Brasil. Professora na Faculdade Paraíso do Ceará, FAP-CE, Brasil.

Celme Torres Ferreira da Costa, Universidade Federal do Cariri, UFCA, Brasil.

Doutorado em Engenharia Civil (Recursos Hídricos) pela Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Professora na Universidade Federal do Cariri, UFCA, Brasil.

Rebeca da Rocha Grangeiro, Universidade Federal do Cariri, UFCA, Brasil.

Doutorado em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. Professora na Universidade Federal do Cariri, UFCA, Brasil.

Girlaine Souza da Silva Alencar, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Juazeir, IFCE, Brasil.

Doutorado em Geografia (Organização do Espaço) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. Professora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Juazeir, IFCE, Brasil.

Referências

Aguirre A 1993. Cultura. Diccionário Temático de Antropologia. 2.ed. Ed. Boixareu Universitaria, Barcelona.
Bardin L 1977. Análise de conteúdo. Edições 70, Lisboa.
Bauer MW, Gaskell G 2015. Pesquisa Qualitativa com texto: imagem e som: um manual prático. 13.ed. Vozes, Petrópolis, RJ.
Brasil 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado, Brasília, DF.
Brasil 2009. Lei 11.977 de 7 de Julho de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato 2007-2010/2009/lei/l11977.htm.
Brasil 2010. Emenda Constitucional 64 de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br /ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc64.htm.
Brasil 2013. Ministério das Cidades. Portaria nº 194, de 30 de abril 2013. Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica. Brasília.
Brasil 2016. Minha Casa Minha Vida. Disponível em: www.minhacasaminhavida.gov.br. Brasília.
Brasil 2017. Portaria nº 268, de 22 de março 2017. Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica. Brasília.
Burstyn M (org.) 2001. Ciência, Ética e Sustentabilidade. 2.ed. Cortez / UNESCO, São Paulo / Brasília.
CMMAD (Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento) 1991. Nosso futuro comum. 2.ed. Tradução de Our common future 1988. Editora da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.
Ferreira ABH 2010. Mini Aurélio – O dicionário da língua portuguesa. 8.ed. Positivo, Curitiba.
Fundação João Pinheiro 2016. Déficit habitacional no Brasil/2013-2014. FJP, Belo Horizonte.
Gray DE 2012. Pesquisa no Mundo Real. 2.ed. Penso, Porto Alegre.
Hespanha P, Gaiger LI, Laville JL, Cattani AD 2009. Dicionário internacional da outra economia. Edições Almedina, Coimbra.
IBGE 2016. Sinopse preliminar do censo demográfico 2010. IBGE, Rio de Janeiro.
IDECI (Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará) 2015. Conhecendo o Município de Nova Olinda. IDECI Gestor, Fortaleza.
Olsen EO 2003. Housing Programs for Low-Income Households. In RA Moffitt (ed.). Means-Tested Transfer Programs in the United States. University of Chicago Press, Chicago, p. 365-442.
Perissinotto R 2014. O conceito de Estado Desenvolvimentista e sua utilidade para os casos brasileiro e argentino. Revista de Sociologia e Política, 22(52):59-75.
Rech AU 2014. Instrumentos de desenvolvimento e sustentabilidade urbana. 2.ed. Editora da Universidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul.
Reis JC, Selow MLC 2016. Programa “Minha Casa Minha Vida”. Vitrine de Produção Acadêmica, 4(2):89-157.
Sachs JD 2017. A era do desenvolvimento sustentável. Conjuntura Atual ed. Portugal, Portugal.
Yin RK 2015. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. Bookman editora, Porto Alegre.

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Publicado

2019-09-01

Como Citar

COSTA, Mila Fonteles Barbosa Ferreira; COSTA, Celme Torres Ferreira da; GRANGEIRO, Rebeca da Rocha; ALENCAR, Girlaine Souza da Silva. Habilitação Rural e Desenvolvimento Regional Sustentável: O Programa Nacional de Habitação Rural em Nova Olinda/CE. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 8, n. 3, p. 379–396, 2019. DOI: 10.21664/2238-8869.2019v8i3.p379-396. Disponível em: https://revistas2.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2750. Acesso em: 21 nov. 2024.