Sistema de Colocação de Professores em Portugal: problemas e soluções
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2015v4i2.p53-69Resumo
O sistema de colocação dos professores do ensino secundário em Portugal é um sistema centralizado, gerido pelo governo, mais precisamente pelo Ministério da Educação e Ciência. É um sistema que todos os anos apresenta problemas e, por esse motivo, é alvo de críticas por parte dos seus intervenientes, sobretudo pelos professores. Este artigo pretende identificar esses problemas, para isso efetuou-se uma revisão sistemática e uma meta análise de como é efetuada a colocação de professores em Portugal. Pretendeu-se ainda perceber e descrever como este sistema funciona na União Europeia. Para se encontrar soluções de melhoria para o sistema de colocação de professores efetuaram-se entrevistas a dirigentes escolares. Finalmente, a partir das soluções encontradas em países da União Europeia e das soluções oriundas das opiniões dos dirigentes escolares, são apresentados um conjunto de requisitos que o sistema de colocação de professores deve ter em atenção, de forma a evitar os problemas identificados.
Palavras chave: Ensino Secundário; Sistema de Ensino; Colocação de Professores.
Referências
CGTP 2014. Revista de Imprensa. ID 55778952, p.38, ID 55778933, p.47.
DGAE 2010. Estatudo da Carreira Docente. 26 de junho.
DGAE 2014. Manual de instruções Mobilidade Interna. Volume 01, 20 de agosto.
DGAE 2014a. Códigos de Agrupamentos e Escolas não agrupadas Manifestação de Preferências para Necessidades Temporárias. 28 de junho.
DGAE 2014b. Manual de instruções Concurso Externo Extraordinário e Contratação Inicial. Volume 01, 28 de maio.
DR 2009. Recrutamento e seleção do pessoal docente. Diário da República 1.ª série — N.º 139, 21 de julho.
EACEA 2013. Key Data on Teachers and School Leaders in Europe. Education, Audiovisual and Culture Executive Agency, ISBN 978-92-9201-412-4.
EC 2012. Supporting the Teaching Professions for Better Learning Outcomes. European Commission 20 de novembro, SWD 374.
EE 2012. Technical Report of EFEE-ETUCE survey on Recruitment and Retention in the Education Sector. ETUCE & EI Secretariats, julho.
FENPROF 2014. Princípios defendidos pela FENPROF Revisão das normas sobre o concurso. 20 de janeiro.
FENPROF 2015. Concursos para Colocação de Docentes. 13 de fevereiro.
Ferreira J 2012. O Impacto do Contrato de autonomia através das perceções doa atores educativos: o caso da Escola-Piloto ES/3 João G. Zarco.
MEC 2014. Decreto-Lei n.º 83-A/2014. Ministério da Educação e Ciência, nº99, Sexta-feira, 23 de maio.
OECD 2003a. Country Background Report for France, julho.
OECD 2003b. Country Background Report for Italy, julho.
OECD 2014. Country Note: Germany, setembro.
Ozarfaxinars 2012. TEIP – Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e Matosinhos. nº22, ISSN 1645-9180.
Portugal 2015. Complete national overview – Portugal. [cited 2015 jan 08]. Available from: http://www.europeanagency.org/country-information/portugal/national-overview/complete-national-overview.
Ramos C 2009. Teacher Evaluation in Portugal. OECD, março.
Santiago P, Roseveare D, Amelsvoort G, Manzi J. & Matthews P 2009. Teacher Evaluation in Portugal. OECD Review, julho.
SEPLEU 2014. Mapa com 10 QZP’s – QZP-10. [cited 2014 dec 03]. Available from: http://www. sepleu.pt/concursos_13_14/MAPA_QZP_10.pdf.
SPLIU 2013. Propostas apresentadas pelo SPLIU. Sindicato Nacional dos professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades.
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