Violência E Criminalidade Na Sociedade Anapolina: Políticas Públicas De Ressocialização De Delinquentes
DOI:
https://doi.org/10.29248/2236-5788.2017v17i2.p33-54Resumo
O presente artigo é parte de dissertação de mestrado e aborda elementos relacionados à conduta violenta e a criminalidade urbana na cidade de Anápolis questionando-se as causas da violência e as políticas públicas no município para enfrentamento do problema. Um dos autores clássicos que fundamenta o presente estudo é Weber (2004) e sua teoria sobre a ação social de cunho eminentemente subjetivista além de outros clássicos mencionados nas referências. Aborda-se, também, a ação social dos agentes estatais voltada para a contenção da violência e da criminalidade que resulta de uma legítima relação de poder e autoridade do Estado que se impõe aos criminosos através da segregação corporal denominada pena. Assim procedendo, o presente artigo se vincula com a abordagem sobre sociedade e políticas públicas, identificando essas manifestações sociais dentro da estrutura do Estado e formas de contenção de crimes.
Referências
________, Sérgio. Conflitualidade e violência. Reflexões sobre a anomia na contemporaneidade. Tempo Social (on line). Rev. Sociologia USP. São Paulo. P. 19-47 maio de 1998. Disponível em www. fflch. usp.br/sociologia/temposocial/site. Acesso em 01 de setembro de 2011.
________, Sérgio. Insegurança versus direitos humanos: entre a lei e a ordem. Tempo Social [online]. 1999, vol.11, n.2, pp. 129-153. ISSN 0103-2070. Disponível em www. fflch. usp.br/sociologia/temposocial/site Acesso em 15 de agosto de 2011
________, Sérgio e SALLA, Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Estud. av. [online]. 2007, vol.21, n.61, pp. 7-29. ISSN 0103-4014. Disponível em www. fflch. usp.br/sociologia/temposocial/site. Acesso em 17 de agosto de 2011
ANÁPOLIS.. (Município) lei 2.862 de 02 de maio de 2002.
_________. (Município) lei 2372 de 13 de maio de 1996.
_________. (Município) lei 3674 de 03 de junho de 2013.
_________. (Município) lei 3632 de 29 de junho de 2012.
BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália (século XV-XIX). São Paulo: Cia das Letras, 2000.
BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de direito penal. São Paulo. Saraiva 2003.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília - DF. Senado, 1988.
BRASIL. Lei 7.210 de 11 de julho de 1984. Brasília - DF. Senado Federal. 1984.
COMISSÃO Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à memória e à verdade. Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Brasília, 2007.
DAHRENDORF, Ralph. A lei e a ordem. Brasília. Instituto Tancredo Neves 1985.
DURKHEIM, Emilie. Sociologia. Organizado por José Albertino Rodrigues e Coordenado por Florestan Fernandes. São Paulo. Ática 2007.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 34ª Ed. São Paulo. Vozes 2007.
FRANCO, Alberto Silva e outros. Código Penal e sua interpretação, doutrina e jurisprudência. 8ª Ed. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2007.
GIDDENS, Anthony. O Estado Nação e a violência. São Paulo. Edusp. 2008.
GRECO, Rogério. Direito Penal do equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal. Rio de Janeiro: Ímpetus, 2006.
MAIA, Clarissa Nunes et all (orgs.). História das prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.
FALCÓN Y TELLA, Maria José e FALCON Y TELLA, Fernando. Fundamento e finalidade da sanção: existe um direito de castigar?. Tradução Cláudia de Miranda Avena. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
VELOSO. Caetano e outro. Fina estampa ao vivo. São Paulo. Polygram. 1996.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em busca das penas perdidas. A perda da legitimidade do sistema penal. Ed. Revan. 5ª Ed. Rio de Janeiro, 1991.
__________. Eugênio Raùl e outro. Manual de direito penal brasileiro. Parte geral. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais. 2002.
WEBER, Max. Economia e sociedade. Fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 1. São Paulo Ed. UnB 2004.
