TRABALHO FEMININO E DIREITOS HUMANOS NUMA PERSPECTIVA BÍBLICA - Barbosa, Leocimar Rodrigues; Pereira, Gilvan Lopes; Lopes, Sandra Cristina (Revista Raízes no Direito, 2022)
O presente estudo compreende, em sua formulação temática, a questão da igualdade de gênero sob a cosmovisão cristã. Para isso, sua fundamentação abarca o ramo dos Direitos Humanos, a literatura judaico-cristã e literatura islâmica, uma vez que o trabalho feminino encontra-se expresso nos direitos fundamentais de forma universal e irrestrito a todos os seres humanos. Objetiva-se constatar de que modo a cosmovisão judaico-cristã interferiu na consolidação do trabalho feminino no Brasil. O estudo pretende analisar os aspectos jurídicos do trabalho feminino, na sociedade brasileira, a partir da releitura dos princípios das Convenções número 3 e 4, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Capítulo III, do Título III da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) – “Da Proteção do trabalho da mulher”, do ano de 1919 numa intersecção exegética e hermenêutica de textos presentes no Corão e na Bíblia. Para isso, o texto parte da seguinte problematização: De que modo a cosmovisão cristã interferiu na consolidação do trabalho feminino no Brasil? Pretende-se, por meio deste estudo, constatar a incidência teológica positiva sobre a consolidação do trabalho feminino, já que este encontra-se expresso em um dos textos bíblicos mais difundidos na cultura judaico-cristã, sobre o papel e a função da mulher dentro de casa e na sociedade.