ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE MARIANA E BRUMADINHO E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS - LIMA, FABRÍCIO WANTOIL; RODRIGUES, LEONARDO LOPES; SANTOS, CINTHYA AMARAL (Revista Raízes no Direito, 2019)
A gestão ambiental é um tema complexo e representa um desafio para as sociedades contemporâneas, haja vista não se tratar apenas de considerar a preservação dos recursos ambientais, mas também de assegurar condições de vida digna à população e propiciar o desenvolvimento econômico e social sustentáveis. O presente artigo versa sobre a importância de se buscar construir uma sociedade sustentável, dando ênfase à responsabilidade ambiental como meio de se prevenir catástrofes, iguais às ocorridas nas cidades de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. O objetivo é estudar os impactos ambientais que o ser humano vem causando à natureza, nomeadamente os desastres brasileiros que ocorreram em Minas Gerais. Foi utilizado como recurso metodológico a revisão bibliográfica de conceitos, bem como a legislação Ambiental brasileira e suas normas referentes a proteção ambiental. O rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, quais as consequências ambientais e, principalmente, quais as penalidades podem ser atribuídas aos responsáveis com foco no ordenamento jurídico brasileiro, foi o caso específico escolhido para essa análise. O tema é extremamente significante, pois a vida humana e um meio ambiente equilibrado estão ligados, um depende do outro para a sobrevivência.