O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL - SOARES, GABRIELA RIBEIRO; OLIVEIRA, LARA GABRIELA BUENO; LIMA, LUCAS SANTANA (Revista Raízes no Direito, 2025)
Com o cenário de interação digital conectada pela internet, o objetivo desse trabalho é examinar o problema que envolve o exercício do direito à liberdade de expressão e comunicação no âmbito virtual, mais precisamente nas redes sociais, bem como o questionamento acerca dos seus limites e a responsabilidade civil em razão de produção e publicação de conteúdos nesses ambientes colaborativos. Para mais, será realizada uma análise da sociedade hodierna, bem como do direito à livre manifestação do pensamento e sua interface com a internet. Discorrer-se-á, por fim, sobre a responsabilização do exercício desse direito, com ênfase nos direitos humanos e na legislação correlata, com o fito de sedimentar a argumentação a ser desenvolvida.