EDUCAÇÃO INCLUSIVA: olhares sobre estudantes da Educação Especial na Educação de Jovens e Adultos - Luiz, Wesley Oliveira; Teixeira, Ricardo Antônio Gonçalves; Oliveira-Silva, Iransé (Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, 2021)
Este artigo objetiva delinear o contexto histórico de constituição e aproximações entre as modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, analisar as Políticas Públicas a fim de compreender os processos legais que conduziram ao encontro das modalidades a partir da Constituição Federal de 1988. Metodologicamente, caracteriza-se como um estudo de natureza quali-quantitativa, com base documental das políticas de inclusão do Brasil e nos microdados do Censo da Educação Básica do INEP/MEC, que apresenta, entre outros, as matrículas do público-alvo da Educação Especial na EJA (PAEE-EJA). O estudo focaliza na série histórica das matrículas do PAEE-EJA no período de 2007 a 2018, a partir de dados nacionais, regionais e locais, tendo o recorte estabelecido na rede regular de ensino e em Goiânia-GO. Este período é marcado pela implantação do FUNDEB (BRASIL, 2007) e da Política Nacional para a Educação Especial, na perspectiva de inclusão (BRASIL, 2008), movimentos que integram as modalidades e estabelece políticas de cômputo orçamentário em função das matrículas. Sinteticamente, os resultados evidenciam aumento de 190,0% de matrículas de pessoas com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação na EJA, no cotejamento de 2018 para 2007. A maior concentração está na rede pública de ensino com 97,4% do PAEE-EJA. Apresenta grande número de pessoas jovens e adultas, sendo a maior parte do sexo masculino (70,0%). Entre as necessidades especiais, destaca-se a deficiência intelectual com 78,5% do total de estudantes. Como síntese, ao analisarmos as legislações, verifica-se, dentre outros, que, na tentativa da aproximação da educação especial com a educação regular, especificamente na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, os números revelaram, historicamente, uma tímida tentativa de se superar a velha dicotomia entre ensino regular e especializado na educação nacional.