Formulation of Public Policies: Governance Reasons for the Low Efficiency in the Brasília Solar Program - Capelari, Mauro Guilherme Maidana; Resende, Mariana; Toni, Fabiano; Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães (Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, 2022)
Neste artigo os autores investigaram a governança no processo de formulação do Programa Brasília Solar (PBS). O PBS engajou quarenta entidades, numa parceria em prol da geração e do uso de energia solar fotovoltaica em Brasília. A metodologia envolveu o uso de técnicas documentais e de entrevistas semiestruturadas, realizadas entre 2017 e 2018. O estudo revelou que o número de entidades participantes na formulação do PBS foi menor do que o esperado, o que pode ser atribuído a arranjos de decisão centralizados e de baixa autonomia. Os atores envolvidos demonstraram homogeneidade na interpretação dos objetivos e nas justificativas do programa. O PBS adotou mecanismos de monitoramento unilateral que dificultaram a adesão dos atores e não foi capaz de proporcionar canais de resolução de conflitos e aplicação de penalidades aos caronas.