Acidente de trânsito e medidas preventivas no Brasil

Resumo

Introdução: O trânsito é um meio vital para o desenvolvimento social e econômico de um país, mas pode representar vários riscos. Os acidentes de trânsito mantêm-se como importante problema de saúde pública no Brasil e no mundo e demandam diferentes abordagens em ações de prevenção. Estima-se que 1,3 milhão de pessoas morrem a cada ano vítimas de acidentes de trânsito e mais 20 a 50 milhões de pessoas sofrem ferimentos não letais. Os acidentes têm custos econômicos e sociais devastadores, tanto para as famílias quanto para a sociedade. Estudos apontam que, caso nenhuma atitude seja tomada para reverter tal cenário, em 2020 as mortes no trânsito poderão atingir 1,9 milhão de pessoas no mundo e podem vir a se tornar a 5ª maior causa de mortalidade em 2030. Objetivo: Analisar o impacto das medidas preventivas adotadas contra os altos índices de mortalidade no trânsito. Material e métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, na qual foram utilizadas as bases de dados PubMed, Scielo e Google Acadêmico, com a pesquisa dos termos acidentes de trânsito, mortalidade, incidência e prevenção, publicados em 2015 e 2019. Os critérios de exclusão foram: artigos de revisão, não abordarem o tema de prevenção de acidentes e não serem nacionais. Ao final, 9 artigos foram utilizados nesta revisão. Resultados: Mesmo sendo um do países com maior número de mortes no trânsito, precedido apenas por Índia, China, Estados Unidos e Rússia, o Brasil vem buscando algumas formas de enfrentamento e controle de acidentes no trânsito e neste sentido, medidas foram implementadas. Dentre elas se destacam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1998, que define atribuições aos órgãos ligados ao trânsito e estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para os usuários. Outra medida implementada pelo setor público, a Lei Seca, de 2008, alterou parte do CTB e instituiu taxa de alcoolemia zero para todos os condutores de veículo automotor. Embora a aplicação de tais medidas visassem uma melhoria no cenário dos acidentes de trânsito, estudos brasileiros analisaram o impacto dessas legislações nos acidentes de trânsito e mostraram que o efeito do CTB começou a ser sentido, em todo o país, já durante o Carnaval de 1998, um mês após o início de sua vigência, quando houve uma redução de 45% no número de acidentes em relação ao mesmo período de 1997. Em relação à Lei Seca, pesquisa realizada nas capitais brasileiras identificou que nos dois primeiros meses após a sua implantação no país, em 2008, a frequência dos condutores que informaram dirigir após beber diminuiu de 2,2% para 1,3%, mas voltou a aumentar para 2,8%, em 2009. Mesmo tendo a comprovação de que houve uma redução seguida de um aumento nas taxas de acidentes de trânsito após a institucionalização de medidas preventivas com a Lei seca, o índice de mortalidade por acidente de trânsito diminuiu substancialmente, em virtude de outras medidas como artefatos de segurança, melhoria das leis de trafego e campanhas do Ministério Público como o Maio Amarelo. Concluso: Fica evidente, então, a importância de trabalhos em prevenção de acidentes de trânsito. Campanhas devem continuar sendo realizadas e ainda mais difundidas para que assim, os números de morbimortalidade do trânsito possam diminuir.