Acolhimento especial aos pacientes transsexuais no SUS

Resumo

Introdução: A transexualidade ou disforia de gênero é uma condição na qual o indivíduo não se reconhece em sua identidade sexual e deseja mudá-la. Somente em 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) desconsiderou a transexualidade como doença mental segundo a nova edição da Classificação Internacional de Doenças (CID). O Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de seus princípios doutrinários de universalidade, integralidade e equidade, deve oferecer plena assistência a esse grupo específico de acordo com suas necessidades. Objetivo: Compreender os cuidados particulares da saúde de transexuais, identificando as principais consequências da terapia hormonal cruzada e da cirurgia de readequação sexual, além de correlacionar com o papel do SUS em prover qualidade de vida a esses pacientes. Material e método: Trata-se de uma revisão sistemática de literatura, com busca nas bases de dados PUBMED e SCIELO. Foram incluídos somente artigos com os descritores “transexuals AND hormone therapy AND surgery” publicados entre 2009 e 2019. Com isso, foram selecionados e analisados 19 artigos. Resultados: A atenção à saúde dos transexuais é estruturada no SUS em atenção básica, que constitui o primeiro contato do paciente com a unidade de saúde pública, e especializada, que compreende acompanhamento ambulatorial e hospitalar. Esse acompanhamento ambulatorial envolve acompanhamento psicológico e a terapia hormonal cruzada, enquanto que o hospitalar inclui a cirurgia de readequação de sexo e avaliação pré e pós-operatória. Os artigos analisados demonstraram que a terapia hormonal cruzada com etilinilestradiol pode apresentar alguns efeitos adversos, como tromboembolismo, sendo importante inserir os pacientes transexuais em programas de triagem para alterações vasculares e hematológicas. Já a terapia hormonal com andrógenos pode causar insônia, sudorese, ronco e osteoporose, além de aumentar o risco para câncer de mama. A cirurgia de readequação de sexo é realizada apenas por 5 hospitais públicos no Brasil, tornando inefetiva a portaria 2.836/11 que institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que garante a ampliação do acesso ao processo transexualizador. Os artigos também ressaltaram a importância de analisar os transexuais de forma holística, sendo necessário equipes multiprofissionais que atendam demandas psicológicas e emocionais, como ansiedade, fobia social e abuso de álcool e drogas. Os transexuais são um grupo específico que deve ser assistido pelo SUS, conforme suas necessidades. O processo de despatologização garante os direitos a assistência à saúde dos transexuais, que passam a ter mais acesso a terapia hormonal e a cirurgia de readequação de sexo já previstos pela portaria 2.836/11. É importante lembrar que ainda existem poucos relatos sobre a segurança a longo prazo sobre esses processos de readequação de sexo, os quais poderiam contribuir para planejamento de polítcas públicas mais efetivas.